Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2409 Tribunal de Justiça de São Paulo, em https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2409 Tribunal de Justiça de São Paulo, em https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Súmula 55. A conversão do tempo de atividade especial em comum deve ocorrer com aplicação do fator multiplicativo em vigor na data da concessão da aposentadoria. 1.1 – atividade rural como especial – código 2.2.1: Para período anterior à Lei 8.213/91, o artigo 3º, II, da CLPS, de regra, excluía os trabalhadores rurais do Regime Geral de Previdência Social. A exceção ocorria apenas com relação ao empregado de empresa agroindustrial ou agrocomercial, que era enquadrado como segu

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cravinhos/SP (fl. 29 do evento 02 dos autos virtuais), abrupta e arbitrariamente estornou diretamente da conta-poupança do autor, sem sua autorização, a importância de R$ 6.300,00, em 25/02/2015. Ora, ainda que não tenha havido a dedução da quantia devida a título de IRPF, é certo que a União possui meios próprios para a persecução de crédito tributário, especialmente a ação de execução fiscal. O estorno da quantia pela CEF diretamente na conta-poupança do autor, sem sua auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 654 1000991-02.2019.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; RUY COPPOLA; Foro de Lins; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000991-02.2019.8.26.0322; Posse; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 305 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1077414-87.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2784 PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, LEVANDO-SE EM CONTA O DANO E SUA EXTENSÃO, BEM COMO AO CARÁTER DÚPLICE DA VERBA INDENIZATÓRIA (COMPENSATÓRIO E INIBITÓRIO). RECURSO ADESIVO DA AUTORA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANO MORAL: NÃO ACOLHIMENTO. VALOR ARBITRADO QUE ATENDE AOS PRINCÍP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3130 caso. Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar e voltar os autos conclusos para cumprimento do disposto no artigo 1.098 ss. das NSCGJ. - ADV: MARISTELA FRANCISCHINI (OAB 255212/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3130 caso. Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar e voltar os autos conclusos para cumprimento do disposto no artigo 1.098 ss. das NSCGJ. - ADV: MARISTELA FRANCISCHINI (OAB 255212/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1774 PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP) Processo 1000002-28.2020.8.26.0397 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tiago Salviano Ferreira certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento d