Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 755 ser conhecido, ante a ausência de previsão legal para sua interposição. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR CONSTRANGIMENTO ILEGAL. JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO QUE DETERMINOU A JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA COMPROVAR O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. NÃO CABIMENTO.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 260 EDITAL Processo nº: 0046202-11.2012.8.26.0068 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Réu: Felipe Arcanjo Couto dos Santos EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1985 384 dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso Inquérito Policial, registrado sob nº 606/2015, iniciado por auto de prisão em flagrante, que, no dia 1º de março de 2015, por volta de 01h37, na quadra 10 da Rua Bertoldo do Carmo, Jardim Ivone, nesta cidade e comarca, o indic

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 856 170 Excelência por infração aos Arts. 299 e 304, ambos combinados com o Artigo 69, todos do Código Penal.. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Bauru - , 17 de dezembro de 2010. 340 - Processo nº 071.01.2009.018093-4/000000-000 e c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1307 302 de SPA e segundo informações encontram-se residindo em Alagoas, em local desconhecido; a criança encontra-se abrigada na Casa da Criança desde 25 de abril de 2011; a ré não está cumprindo com os deveres inerentes ao pode familiar; a paternidade embora reconhecida por Olimpio Cerilo dos Santos é contestada; a criança está abrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 35 Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0087731-64.2019.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Saboia de Castro Sociedade de Advogados; Advogada: Angela Leal Saboia de Castro (OAB: 121079/SP); Advogado: Rafael Antonio Gonçalves Canciani de Oliveira (OAB: 271150/SP); Agravado: Tabor Empreendimentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1405 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Alcides Leopoldo Apelante: M. B. de S. (Assistente) - Apelado: M. P. e C. LTDA - Apelado: N. E. B. LTDA - Advogada: Priscila Dias Modesto (OAB: 353384/SP) (Fls: 13) - Advogado: Valdir Rodrigues de Sá (OAB: 358582/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 100 Carvalho Vasconcellos (OAB: 369827/SP); Advogado: Helio Siqueira Júnior (OAB: 299321/SP); Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252/SP) 2042880-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1220 Autor: Bolivar Paiva Melo - Autora: Benedita Rosa Fonseca de Siqueira - Autora: Maria de Lourdes Catarino - Autora: Hercília Camargo Rocha - Autor: Antonio Raimundo da Silva - Autor: Antonio do Nascimento Vieira - Autor: Antonio Manoel da Rocha Autora: Sonia Rosangela do Nascimento - Autor: Ivan Ferreira Araújo - Autor: Eloy L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 22 Advogado: Fábio Garcia Sedlacek (OAB: 157403/SP); Advogada: Zuleica Rister (OAB: 56282/SP); 2067938-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Var