53 resultados encontrados para jhefferson de souza - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHEFFERSON DE SOUZA PEREIRA VITIMA : ANCELMO PEREIRA DO VALE DESPACHO : DESPACHO ANTE A INFORMACAO DE FLS. 84/85, DE-SE VISTA DOS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUM PRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 3 DE FEVEREIRO DE 2017. PETER L EMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215690-53.2016.8.09.0146
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 CIAS QUE EVENTUALMENTE SE FIZEREM NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 6 DE DEZEMBRO DE 20 18. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32104-42.2018.8.09.0146 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIANA DIAS DA SILVA ALMEIDA VITIMA : BEATRIZ CARNEIRO DE ARAUJO ADV ACUS : 49505 GO - WILMAR MARTINS DE OLIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : JHEFFERSON DE SOUZA PEREIRA ADV IND : 36024 GO - LORRENE MINERES DE ALMEIDA DESPACHO : DIANTE DO ACIMA EXPOSTO E CALCADO NOS MESMOS FUNDAMENTOS PROFERID OS NA DECISAO QUE HOMOLOGOU A PRISAO EM FLAGRANTE, CONVERTENDO-A EM PRISAO PREVENTIVA, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA D E JHEFFERSON DE SOU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 CRITOS COMO CRIME MILITAR, A REMESSA E DEVIDA. ANTE O EXPOSTO, AC OLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 209 E DETERMINO A REM ESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA D ESTA CAPITAL, EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E PROCESSUAL PARA MANUTENCAO DO BEM APREENDIDO, VEZ QUE O SUPOSTO CRIME FOI PRATICADO COM A UTILIZACAO DO AUTOMOVEL, PODENDO ESTE, SER FRUTO DE PROVENTOS DA INFRACAO PENAL. ADEMAIS, EM CASO DE SE NTENCA CONDENATORIA, EXISTE PERMISSAO LEGAL PARA O PERDIMENTO DO BEM EM FACE DA UNIAO (ART. 124 DO CPP), O QUE FRISA AINDA MAIS A NECESSIDADE DE MANTER A APREENSAO. ANTE O EXPOST
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2396 inviabilizar o julgamento da lide, o que é o caso dos presentes Tratando-se de Reclamação Trabalhista sujeita ao rito processual autos, por força de lei. sumaríssimo é dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da Ad argumentandum tantum, aplacar a lei, fosse possível afastar sua CLT. cogência, importaria em subverter o rito, inviabilizando sua fin
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ADV(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 : DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA 28 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 205720-16.2015.8.09.0000(201592057209) COMARCA : SAO LUIS DE MONTES BELOS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. SEBASTIAO LUIZ FLEURY SUBTITUTO DO : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 IMPETRANTE(S) : ULISSES TRINDADE DE FARIA 1 PACIENTE(S) : JHEFFERSON DE SOUZA PEREIRA ADV(S) : ULISSES T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DE 2017. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 98861-62.2011.8.09.0146 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MOZANIEL DOMINGOS DA SILVA VITIMA : ADELINA MARIA DE JESUS ADV ACUS : 26132 GO - NAYRA JULIANA DANIEL DE AZEVEDO DESPACHO : CONSIDERANDO A INERCIA DO DEFENSOR CONSTITUIDO, FOI DETERMINADA A INTIMACAO DO ACUSADO PARA OUTORGAR OUTRO ADVOG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : DESPACHO A ESCRIVANIA. : Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 209321-13.2011.8.09.0051 429 ACAO PENAL FABIO DERLAN DOS SANTOS RUBENS JOSE MARQUES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 143957-50.2018.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 RADO BIS IN IDEM. E O RELATORIO. DECIDO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, QU E ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LI TIS. PORTANTO, PARA SE EVITAR A OCORRENCIA DE LITISPENDENCIA, ACO LHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 47 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO D O PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO. FAC