Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 POLO PASSIVO RECORRIDO: JOSE CARLOS MIRANDA PESSOA ADVOGADO: JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR - (OAB PA8955-A) Ordem: 005 Processo: 0815606-48.2017.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: JHEMERSON COSTA SANTOS ADVOGADO: ANA PAULA REIS CARDOSO - (

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO : RAFAEL GONCALVES ROCHA - (OAB PA41486-A) REPRESENTANTE : PROCURADORIA DA CLARO/EMBRATEL Ordem : 012 Processo : 0815606-48.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : JHEMERSON COSTA SANTOS ADVOGADO : YARA THAMIRES ABREU BEZERRA

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 PORTARIA Nº 8253-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SANTA ISABEL - PA PERÍODO: 12/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA MARINHO CPF: 328.005.922-49; CB PM FABIO LISBOA DA SILVA CPF: 517.294.822-87; CB PM WERLEY SEGUINS DE JESUS CPF: 065.243.538-26; CB PM ISRAEL BARBOSA BRAGA CPF: 751.688.632-72. ORDENADOR: EM

Edição Extra ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.043  5 Terça-feira, 12 de JULHO de 2022 ALESSANDRA DE PAULA MOURA BRAGA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 RENATO PINA ALMEIDA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 RAIMUNDO NONATO SARMENTO ALCANTARA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 INÁCIO DE SOUZA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA ASSESSOR DE SEGURANÇA ESPECIAL GEP-DAS-012.4 LUIZA DE CARVALHO BARROS ASSESSOR DE SEGURANÇA ESPECIAL GEP-DAS-012.4 RAFAELY LORENA

Diário Oficial ● 02/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33429 CB PM ISRAEL BARBOSA BRAGA CPF: 751.688.632-72; SD PM JHEMERSON COSTA SANTOS CPF: 983.335.502-15. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 4786-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SANTA IZABEL DO PARÁ - PA PERÍODO: 24 A 25/06/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE POUSADA SERVIDOR (ES): TEN PM ADLER PINHEIRO BRAGA CPF: 005.016.692-13; CB PM FABRICIO LUIZ MATOS

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1054 disto, Jhemerson Costa Santos, juntamente com o colega de farda Antônio Carlos da Silva Lameira Júnior, localizou o denunciado que estava de posse da motocicleta acima referida, e da quantia de R$ 106,00 (cento e seis reais), sendo realizada a prisão em flagrante do mesmo. Com o acusado foi apreendida a motocicleta utilizada no crime e mais a importância de R$ 106,00 (cento e seis) reais, não s

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº 266-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO PORTARIA Nº 270-DI-DF-19 (OP. CARNAVAL 2019) (OP. CARNAVAL 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: VIGIA - PA DESTINO: BAGRE - PA PERÍODO: 01 A 06/03/2019 PERÍODO: 01 A 07/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS QUANTIDADE DE DIÁRI

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1053 desta, conforme art. 33, §§ 3º, 4º e 5º da lei nº 11.343/06, procedendo no ensejo a cobrança do laudo toxicológico definitivo, caso ainda não tenha sido remetido a este Juízo. Após apresentação da Defesa Prévia, retornar os autos conclusos, devidamente certificado, para que este Juízo decida em 05 (cinco) dias. Int. Dê-se ciência ao Ministério Público. Belém/PA, 15 de dezembro de

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1654 Realizada a oitiva da vítima Bruna Fernanda de Oliveira Santos e das testemunhas de acusação Jhemerson Costa Santos e Antônio Carlos da Silva Lameira Junior. Realizada o interrogatório do acusado Nilson Vitor Silva Castro. O Ministério Público e a Defesa nada requereram na fase do artigo 402 do CPP. A defesa do acusado requereu a revogação de sua prisão preventiva. Instado a se manifestar,

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1055 Tribunal de Justiça. - "A palavra da vítima, nos crimes às ocultas, em especial, tem relevância na formação da convicção do Juiz sentenciante, dado o contato direto que trava com o agente criminoso" (HC 143.681/SP, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, DJe 2.8.2010). Agravo regimental desprovido. (STJ - AgRg no AREsp: 482281 BA 2014/0048036-7, Relator: Ministra MARILZA MAYNARD (D