Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 918 inexistência de outras provas a produzir, passando-se então ao c julgamento conforme o estado do processo, com base em análise RONDONOPOLIS/MT, 17 de dezembro de 2021. do Direito aplicável e da prova documental já anexada ao processo. JUAREZ GUSMAO PORTELA 5. Reforço, ainda, que as partes podem, a qualquer momento, Juiz(a) do Trabalho Titular apresentar solu

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região esta execução, proceda a Secretaria à devida exclusão. 1133 c Após, transcorrendo-se in albis o prazo para recursos, certifique-se isto e, inexistindo outras pendências, remeta-se o presente feito ao JUAREZ GUSMAO PORTELA arquivo, observando-se as cautelas de estilo. Juiz(a) do Trabalho Titular Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0000259-64.2020.5.23.0022 RECLA

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 431 alegações contidas na petição inicial, a partir de um juízo provisório baseado em sua veracidade. Como o autor apontou o segundo e o terceiro réus como responsáveis pelos créditos em razão da I - RELATÓRIO ausência de fiscalização do contrato de concessão, configura-se a legitimidade passiva, remetendo-se ao mérito o exame da JHEVERSON DO NASCIMENTO SOUZA

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 280 Quanto ao MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, porém, não há rescisórias, com as multas dos artigos 467 e 477, § 8º da CLT e nenhuma responsabilidade, pois NÃO se trata de um contrato de FGTS + 40%. Indefiro os demais pedidos. Tudo em conformidade terceirização de serviços. A exploração do serviço de com a fundamentação acima, que é parte integrante deste esta

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO RECLAMADO De ordem do MM. Juiz do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO DE ADVOGADO RONDONÓPOLIS-MT, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do RECLAMADO despacho a seguir: Chamo o feito à ordem. Considerando o teor do documento de ID. 00547ce, onde o Juízo RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1109 ADVOGADO LIZ ANGELA BRITO DE LIMA MORINA VAZ(OAB: 190702/SP) CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO(OAB: 71886/MG) De ordem do MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de RondonópolisTERCEIRO INTERESSADO MT, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2 custas processuais no importe de R$ 242,20 (duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), cujo recolhimento, contudo, não foi comprovado nos autos deste writ. CUIABA, 22 de Março de 2018 Assim, certo é que, tratando-se este mandamus de reiteração daquele primevo, sua apreciação condiciona-se, de pronto, à JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA comprovação do recolh