Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 QUERELANTE : F.C.R.G. ADVOGADO : 360125/SP - Bruno Pietrobom Rodrigues QUERELADO : J.A.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500217-82.2019.8.26.0428 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3021468/2019 - Paulinia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOAO GOMES FERREIRA LEITE JUNIOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 1596 Autor do Fato:D. B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiza MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 428.01.2005.001964-8/000000-002 - Controle nº.: 000237/2005 - Partes: Justiça Pública X RENATO DE JESUS LEMOS Sentença Fls.: 422 a 425 (resumo)- (..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2008 PROCESSO:0000636-89.2013.8.26.0428 Nº ORDEM:13.01.2013/000037 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/213 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:L. C. D. A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000622-08.2013.8.26.0428 Nº ORDEM:11.01.2013/000089 CLASSE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2295 sentença condenatória de fls. 103/106 já transitada em julgado (fls. 116), bem como expediu e encaminhou a respectiva Guia de Recolhimento para execução da pena privativa de liberdade imposta, a qual foi substituída por uma restritiva de direitos (fls. 117/121) e será processada perante o DEECRIM 4ª RAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5804 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Ciência as partes interessadas acerca do agendamento da perícia às fls. Retro atendendo às solicitações do sr; perito. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP) Processo 1005224-44.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1549 que se encontram detidos. Por outro lado, faculto o recurso em liberdade ao acusado Giltamar. Expeça-se alvará de soltura. ... Tendo em vista que o artigo 91, II, do Código Penal, juntamente com o artigo 63 e §§ da Lei 11.343/06, estabelecem que os valores e objetos apreendidos em razão do tráfico de droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4186 encaminhamento pela parte ao Registro Público ou Tabelionatodestinatário, conforme Provimento CG nº 14/2020, contendo no corpo do documento senha para acesso e extraçãodepeças dos autos digitais, cabendo ao Oficial do Registro Público ou Tabelionato a formaçãodearquivo com os documentos que instruirão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1430 requerente, de sorte a modificar aquela decisão. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 02/11. Com relação ao pedido de exame de dependência toxicológica, adoto o teor da r. Cota do Ministério Público e INDEFIRO o pedido. Int. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 3028405-90.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1372 pecuniária, no valor equivalente a um salário mínimo a ser pago a entidade assistencial cadastrada neste Juízo. Execução Criminal nº 1.002.925 - JP X MICHEL DA SILVA FERREIRA VALENTIN Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). NATALIA DE FATIMA BONATTI OAB/SP 290.310, que em 11/09/2013 foi julgada ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 1598 Processo nº.: 428.01.2004.006862-0/000000-000 - Controle nº.: 000040/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI RISSATO - Fls.: 225 - Nota do Cartório: Para retirada de certidão de honorários. - Advogados: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO - OAB/SP nº.:156937; Processo nº.: 428.01.2011.002068-5/000000-000 - Cont