Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2151 preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, descrevendo crime, em tese, com todos os seus elementos e circunstâncias, além de se encontrar amparada em elementos de convicção que lhe conferem viabilidade. Ora, trata-se de conduta típica, bem descrita na peça acusatória, que, como dito, contém a exposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2483 celebrado entre a Defensoria Pública/OAB/SP., expedindo-se a certidão necessária. Após, arquive-se mediante as anotações de praxe - ADV: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 62963/SP) Processo 0002753-09.2014.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHON REBERT MARTINS DA SILVA - - WILLIAN F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3020 direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2557 Processo 0002060-25.2014.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.P.V. - OS AUTOS ENCONTRAM-SE AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DO MEMORIAL, no prazo de 05 dias. - ADV: APARECIDA TAKAE YAMAUCHI (OAB 104365/ SP) Processo 0002251-07.2013.8.26.0205 (020.52.0130.002251) - Processo de Apuração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 IP : 2252028/2022 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WANTONY GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1518486-71.2022.8.26.0071 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2252042/2022 - Bauru AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS RIOS VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 2832 205.01.2012.002021-0/000000-000 - nº ordem 79/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - R. D. M. P. X S. G. M. - Processo nº 79/12 Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO propôs a presente REPRESENTAÇÃO em face do menor SEDEMIR GOMES MATOS em razão dos fatos nar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2090 protocolizado sob nº 20140002026098, uma vez que não se pode admitir que o(a) executado(a) seja penalizado(a) pela desídia do(a) exequente. Int. - ADV: LUCAS ANTONIO DO PRADO (OAB 255189/SP) Processo 0001847-56.2013.8.26.0204 (020.42.0130.001847) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2686 SP) Processo 0000995-92.2014.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOÃO CARLOS MARTINS - Recebo o recurso interposto pelo réu a fls. 137. Diante da apresentação das razões recursais (fls. 138/170) Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça para apresentação das contrarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2557 GETULINA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FEGURI KRIZANOWSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUY RENE HAUY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2015 Processo 0000040-61.2014.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JHON REBERT MARTINS DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2747 Takahashi - BANCO DO BRASIL S/A - Frente a concessão de efeito suspensivo concedido pelo E. Tribunal (fls. 144/145), aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto pelo banco/impugnante. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), GRACIELLE RAMOS REG