Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2495 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005188-83.2017.8.26.0220 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ ADVOGADO : 116405/SP - Maria Stella Egreja da Costa EXECTDO : Gervasio Berbix - Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005189-68.2017.8.26.0220 CLASSE :

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5347 021/104 Diante do exposto retrato-me da decisão de fls. 83/84 dos autos anexos, HC 0000.14.001722-9, para determinar o regular prosseguimento do writ, requisitando-se informações à autoridade coatora no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. As informações deverão ser juntadas nos autos do writ. Em seguida, façam-me conclusos, para análise do pedido liminar. Junte-se cópia desta decisão nos autos do Habeas Corpus (anexo). Publi

Caderno único ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5349 046/135 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.007777-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: ADRIANO JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: DR ROGENILTON FERREIRA GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA Câmara - Única Boa Vista, 11 de setembro de 2014 A sentença de fl. 75/77, condenou o réu Adriano José Nogueira de Souza uma pena de 07 (sete) meses de detenção e 07 (sete) dias-mult

Caderno único ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XVIII - EDIÇÃO 5529 048/273 Devidamente intimado para apresentar as razões recursais o réu peticionou às fls. 360, requerendo a desistência do presente recurso de apelação. É o relato. Decido. A orientação jurisprudencial é no sentido de que o acusado pode desistir do recurso interposto, necessitando que o respectivo pedido seja realizado por termo ou petição própria. Nesse desiderato, trago à baila julgados: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. CONDENAÇÃO. DUPLA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1038 33 Impetrante: Ronald de Melo Lima Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de habeas corpus com pedido de concessão de medida liminar, em que figuram, como pacientes, Márcio Ferreira da Costa e Vanderson Duarte da Silva, cuja finalidade é a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3656 P.R.I. - ADV: HENRIQUE MARQUES CALIMAN (OAB 379661/SP), SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP), LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP) Processo 1002887-32.2018.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Monica Regina Silva Barbosa - Joel Benjamimn Constan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4235 Seguros Gerais - César Augusto Barros Garufe - - Neli Aparecida Kodel Garufe - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 08/05/2018 às 09:45h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guaratinguetá, localizado na Rua B

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33643 Segunda-feira, 25 DE JUNHO DE 2018 558 161404 CASSIO JOSE GOMES DE ARAUJO 58,00 APROVADO 624 145890 SIANY MIRANDA BATISTA 57,00 APROVADO 559 154374 PAULA JULIANA DA COSTA PIRES 58,00 APROVADO 625 001643 JOYCE KELLY PINHEIRO DA COSTA 57,00 APROVADO 560 032547 KATHLEEN KELLY DE PAULA ARAUJO FERREIRA 58,00 APROVADO 626 147710 NALDSON FILHO DA CRUZ BRITO 57,00 APROVADO 561 087821 DEIVID KARIN MORAES TAKAISHI 58,00 APROVADO 627

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4190 Dilciley Ribeiro Marcelino - Banco do Brasil S. A. - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/05/2019 às 10:45h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3581 exercício dos direitos inerente à propriedade. Nesse sentido: Obrigação de fazer cumulada com indenização por dano moral. Demora da ré em efetuar a baixa do gravame, mesmo após a quitação do contrato. Dano moral não configurado. Autor que não demonstra prejuízo extraordinário. A demora injustifica