Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECLAMADO 907 MUNICIPIO DE ARACATI reclamação trabalhista ajuizada por JHONATAN MATEUS DA SILVA PEREIRA em face de INSTITUTO COMPARTILHA e MUNICÍPIO DE ARACATI, para condenar os réus, o segundo de Intimado(s)/Citado(s): - JHONATAN MATEUS DA SILVA PEREIRA forma subsidiária, ao final, a pagarem à parte reclamante, no prazo legal, com juros e correção monetária na form

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 577 SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA(OAB: 23765/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Conhecer do recurso ordinário proposto e, no mérito, negar-lhe Intimado(s)/Citado(s): provimento. - JHONATAN MATEUS DA SILVA PEREIRA DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A declaraç�

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1179 ADVOGADO PRISCILA PONTES HONORATO(OAB: 36409/CE) INSTITUTO COMPARTILHA SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA(OAB: 23765/CE) VASCONCELOS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. RECLAMADO ADVOGADO SENTENÇA Diante da certidão supra, nada mais havendo a ser providenciado por parte deste Juízo, arquive-se em definitivo o pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2030769/2019 - Barueri AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MATHEUS DOS SANTOS TEIXEIRA LIMA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1012969-54.2022.8.26.0068 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Elídia Izidoro da Silva

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Nada a reformar quanto aos honorários advocatícios, eis que a 590 Diretor de Secretaria reclamação fora ajuizada em 2019, na vigência do art. 791-A, da CLT, tornando superada a tese recursal acerca da necessidade de assistência sindical e de renda inferior a dois salários mínimos. CONCLUSÃO DO VOTO Ante o exposto, voto pelo conhecimento do Recurso Ordinário par

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 928 ILANIA MARIA DA COSTA JOSUE ILANIA MARIA DA COSTA JOSUE Assessor Assessor Processo Nº ROT-0000343-07.2019.5.07.0035 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE MUNICIPIO DE ARACATI ADVOGADO JOSE LUCAS DA COSTA SILVA(OAB: 43057/CE) RECORRIDO JHONATAN MATEUS DA SILVA PEREIRA ADVOGADO PRISCILA PONTES HONORATO(OAB: 36409/CE) RECORRIDO INSTITUTO COMPARTILHA ADVOGADO SAMMYA KAR

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE CLAUDIO SOARES PIRES CLAUDIO SOARES PIRES MUNICIPIO DE ARACATI JOSE LUCAS DA COSTA SILVA(OAB: 43057/CE) INSTITUTO COMPARTILHA SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA(OAB: 23765/CE) JHONATAN MATEUS DA SILVA PEREIRA PRISCILA PONTES HONORATO(OAB: 36409/CE) MINISTERIO

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10399 Processo 532/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Considerando os deveres de boa-fé e de cooperação das partes e advogados (arts. 5º e 6º do CPC); o disposto na Resolução nº 313 INTIMAÇÃO do CNJ; no ATO Nº 11/GCGJT, de 2020; e nos Atos GP 08/2020 e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b8e4bc CR 06 e 07/2020 deste E. Regional, DETERMINA-SE A

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2060 entidades filantrópicas, beneficiário da justiça gratuita e empresa em recuperação judicial de efetuar o depósito PODER JUDICIÁRIO recursal, todavia, cabe à parte interessada comprovar que a JUSTIÇA DO TRABALHO sua condição de entidade filantrópica. (TRT-1 AIRO:01016170520175010244 RJ, Relator: CARINA RODRIGUES INTIMAÇÃO BICALHO, Data de Julgamento: 03/07

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 RECLAMADO MUNICIPIO DE ARACATI RECLAMANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JHONATAN MATEUS DA SILVA PEREIRA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JHONATAN RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 812 JHONATAN MATEUS DA SILVA PEREIRA PRISCILA PONTES HONORATO(OAB: 36409/CE) INSTITUTO COMPARTILHA SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA(OAB: 23765/CE) MUNICIPIO DE ARACATI MATEUS DA SILV