77 resultados encontrados para jhonatan michel da silva - data: 10/08/2025
Página 5 de 8
Processos encontrados
TJSP 15/09/2016 - Pág. 1245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1245 e aquilo que é tratado nestes autos, ao menos para esta fase, INDEFIRO a medida liminar postulada. Dispenso a requisição de informações judiciais. Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para seu r. parecer. Int. S. Paulo, 13.9.2016. Roberto Solimene relator - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Ahmad Lak
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2473 trabalho e estudo apresentados nas grades de págs. 182/184 foram objeto do mesmo pleito anteriormente, sendo devidamente considerados para fins de concessão de remição na decisão de pág. 95, conforme bem observado pelo Dr. Promotor de Justiça oficiante. Desta forma, julgo prejudicado o pedido de rem
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 841 RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP) Processo 0004419-59.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA - Com fundamento no artigo 89, § 1º, incisos II, III e IV da Lei 9.099/95, suspendo o processo pelo prazo de três anos, com a condição de que o(a) r
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 16623 56, Vila Monumento, São Paulo/SP, CEP 01551-020. com a petição de id.7ce7171. Citem-a para o pagamento da execução no prazo de 48 horas, nos Considerando a manifestação do exequente e à vista dos termos do artigo 880, da CLT. documentos ora juntados, demonstrando que ambas as empresas Decorrido o prazo e na ausência de pagamento, prossiga-se nos encontram-
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 15947 em 5% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em cota-parte da sua contribuição previdenciária, bem como de liquidação de sentença. eventuais descontos fiscais incidentes. Diante da ausência de contestação e de participação de advogado Intimem-se as partes e, oportunamente, a União. da parte adversa, não há cogitar de pagamento de honorári
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2841 597 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EVERTON DE LIMA E OUTRO, PROCESSO Nº 0004723-24.2016.8.26.0286, JUSTIÇA GRATUITA. A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 4441 Juízo fixa essa indenização em R$ 10.000,00, especialmente em Juiz do Trabalho função do efeito pedagógico para a reclamada, a fim de que adote medidas para impedir que tal fato volte a ocorrer. RIO DE JANEIRO, 18 de Dezembro de 2017 2.6 - DA RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA ACIONADA: Considerando que o reclamante prestou seus serviços em benefício MARCELLA BRIT
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 da Corregedoria Geral da Justiça do 4624 Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI Título Tipo Chave de acesso** CNF e PLR 2015- Convenção Coletiva 17062600322651300 2016 de Trabalho 000056212912 CNF e PLR 2014- Convenção Coletiva 17062600322350300
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 904 Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 113 - 0195830-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Allexsandro de Souza Silva - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (F
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 535 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ITU EM 23/08/2012 PROCESSO:286.01.2012.009500 Nº ORDEM:13.02.2012/000257 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/689 Autor do Fato:V. R. S. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:2