6 resultados encontrados para jhonatan sebastian da silva dias - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 PROCESSO : 1500129-90.2022.8.26.0605 CLASSE : AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5005394/2022 - Andradina AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.M.L. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0000825-03.2022.8.26.0024 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO :
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 296 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3019022/2022 - Castilho AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JHONATAN SEBASTIAN DA SILVA DIAS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500435-56.2022.8.26.0024 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3009947/2022 - Andradina AUTOR : Justiça Pública AUTOR
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 275 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2023858/2022 - Andradina AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JHONATAN SEBASTIAN DA SILVA DIAS INDICIADO : CAIQUE BALBINO DE SOUZA ADVOGADO : 184661/SP - Fabiana Silvino Mosconi VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000242-18.2022.8.26.0024 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCI
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 284 (OAB 371115/SP), MARTINHO LUTERO MENDES (OAB 10718/MS) Processo 1001835-65.2022.8.26.0024 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.L.C. - J.P.F.L. - Nos termos do artigo 196, inciso XIII, das N.S.C.G.J., fica a parte autora intimada para manifestar sobre a contestação e documentos (prazo 15 dias). ADV: HUGO M
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 339 seu art. 2º, inciso III, a Lei é clara em dispor que não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção. Contudo, cabe ressaltar que, no caso em apreço, não se aplica a Lei 9.296/96. Isso porque,