120 resultados encontrados para jhonatas de andrade - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COMO NO PRESENTE CASO. DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESENTE INVESTIGACAO DERIVA DO INQUERITO POLICIAL N 42/2015-DERFRVA, INSTAURADO PARA A PURAR A AUTORIA DO DELITO DE ROUBO, PRATICADO NO DIA 09/02/2015, POR VOLTA DAS 08H30MIN, EM DESFAVOR DA VITIMA EDINAMAR OLIVEIRA D A ROCHA. NO CURSO DAS INVESTIGACOES, CONSTATO
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 6717 Intimado(s)/Citado(s): DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 1304; Órgão Julgador: Decima Turma; - SILAS DAMASCENA BICALHO Relator: Rosemary de O.Pires; Revisor: Paulo Mauricio R. Pires). No mesmo sentido vejamos a Tese Prevalecente nº 09 do TRT/MG “Ultrapassado o prazo de suspensão de 180 dias previsto no § 4º do PODER JUDICIÁRIO art. 6º da Lei n. 11.101/2005, restabe
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1538 decorrentes da relação de trabalho. IV - O texto constitucional não o obrigou a fazê-lo, deixando ao seu alvedrio a avaliação das hipóteses em que se afigure conveniente o julgamento pela Justiça Processo: 0011932-20.2018.5.15.0031 do Trabalho, à luz das peculiaridades das situações que pretende AUTOR: JHONATAS DE ANDR
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2267 a) aviso prévio indenizado para 20/02/2020 (OJ nº 82 da SBDI-1 do reais),que ora arbitro em favor do demandante. C. TST) e os limites da postulação - art. 141 do CPC, condeno a ré Parâmetros de liquidação e descontos fiscais e previdenciários a pagar ao autor as seguintes parcelas: aviso prévio indenizado (45 e honorários advocatícios sucumbências,també
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3489 pressupostos processuais, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25 de outubro de 2022, às 12h00min INTIME-SE e REQUISITE-SE o réu WIGOR ALVES DE SOUSA (preso), para participação virtual no ato designado. INTIME(M)-SE a v�
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2690 178 19.770,57; DANIEL PARREIRA ALVES - R$ 2.301,56; DANIEL RICHARD SANTURBANO - R$ 800,00; DANIEL SILVA - R$ 800,00; DANIELA GOMES - R$ 800,00; DANIELE ANTONIO DOS SANTOS - R$ 695,91; DANIELE ESTEVAM GALDIN - R$ 6.465,44; DANIELE MONACO FERREIRA - R$ 550,00; DANIELLE RONDON ANDRADE - R$ 16.287,10; DANILO HENRIQUE POLICIANO - R$ 9.835,91; DAN
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 1698 prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR OAB/SP 184673 136.01.2009.000916-5/000000-000 - nº ordem 369/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - E. M. C. X M. C. A. Z. Fls. 25 - V. Fl. 24verso: pese o longo decurso de prazo e a fase em que se encontra a carta precatória, aguar
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2817 demonstrada, além do que os requisitos autorizadores da liminar não se confundem com mera economia processual ou conveniência da parte requerente. Com base nos documentos acostados e através do exercício de uma cognição sumária, verifico ausentes os pressupostos autorizadores da concessão da excepcio
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3058 cópia digitada, como MANDADO eREQUISIÇÃO. Int. - ADV: ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP) Processo 1500305-60.2018.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.R.X. - Vistos. Aguarde-se a juntada da resposta do CAEx. Se
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2699 177 15.213,93; CARLOS EDUARDO NOBREGA - R$ 800,00; CARLOS EDUARDO VIEIRA - R$ 800,00; CARLOS ROBERTO FRAGOSO - R$ 6.186,22; CASSIA RAFAELA SIMONE MOREIRA - R$ 15.855,51; CELIO DA SILVA GABRIEL - R$ 800,00; CLAUDEMIR INACIO DE SOUSA - R$ 800,00; CLAUDINEI COSTALONGA - R$ 800,00; CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA R$ 6.107,90; CLAUDINEIA PEREIRA P