Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005228-89.2017.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 183/2015 - Matao AUTOR : J.P. EXECTDO : L.B. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005230-59.2017.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 63/2013 - Santa Lucia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Julio Sergio de Andrade VARA:VARA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 PROCESSO :1000398-68.2014.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CHARLES GUIMARÃES VIANA ADVOGADO : 172814/SP - Margherita de Cassia Pizzolli Garcia Brandes REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000395-16.2014.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1274 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 85/2014 - Matao AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : T.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005221-05.2014.8.26.0347 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 584/2014 - Matao AUTOR : J.P.M. INFRATOR : T.A.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 REQTE : C.A.D.D. ADVOGADO : 347973/SP - Bruna Mayara Nogueira Bastos REQDO : M.T. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002162-44.2017.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Beatriz Boso Stabile Simei Me ADVOGADO : 249116/SP - Mayra Cristina Bagliotti REQDA : Leonilda Souza de Oliveira VARA:JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 PROCESSO : 1503577-69.2022.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Matão EXECTDA : Yol Agropecuaria Ltda Epp VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1002434-05.2022.8.26.0347 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leafar Participações Ltda. ADVOGADO : 90881/SP - Joao Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 803 interposto por Residencial Raposo Tavares e outro, com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1300418/SC e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 803 interposto por Residencial Raposo Tavares e outro, com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1300418/SC e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2315 virtude da ausência de pagamento do perito.Ainda, nos termos do art. 946, CPC, “Oagravo de instrumento será julgado antes da apelação interposta no mesmo processo”.De maneira que, pela análise dos embargos interpostos, verifico que se trata de pretensão primária de reforma do quanto decidido nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2315 virtude da ausência de pagamento do perito.Ainda, nos termos do art. 946, CPC, “Oagravo de instrumento será julgado antes da apelação interposta no mesmo processo”.De maneira que, pela análise dos embargos interpostos, verifico que se trata de pretensão primária de reforma do quanto decidido nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1208 prova (fl. 44). 2. Tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação e, diante da manifestação do Ministério Público nas fls. 49, com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) acusado(a) Fabio Eduardo Luppi de Franca. 3. À Defensora dativa arbitro os honorár