24 resultados encontrados para jhonathan caetano da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 AUTOS: 201500864190 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 39. GOIANIA, 14/01/2016. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 504846-54.2011.8.09.0175 548 ACAO PENAL EDUARDO MARTINS MONTEIRO JHONNY KAVAN AGUIAR DE MORAIS 1195 GO - LICINIO LEAL BARBOSA 34102 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA (FLS. 377/387 E 391), O QUAL REDIMENSIONOU A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA A JHONATHAN CAETANO DA SILVA PARA 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, E AO PAGAMENTO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA, SUBSTITUIDA POR 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODE RA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CP P. CASO ELA NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFEN SOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEI RA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 ( DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. F