Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ADV: FRANCISCO RODRIGO EDEN DO NASCIMENTO (OAB-7487/AM), nomeada defensor dativa para ato - Processo nº. 0000748-37.2016.8.04.3800 – Carta Precatória Criminal – Deprecada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Uarini, Estado do Amazonas - Réu: Manuel da Silva Santos – DESPACHO: Paute-se audiência de Oitiva/Inquirição de Testemunha de acusação CBPM

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano VIII - Edição 1904 50 SEÇÃO III de Abril de 2016. Joicilene Nunes Aparício – Distribuidor. DISTRIBUIÇÃO 5.PROCESSO: 0000313-63.2016.8.04.3800 – VARA CÍVEL – CARTA PRECATÓRIA – DEPRECANTE: 3º VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO AMAZONAS – ASSUNTO: OITIVA - AUTOR: JOSSICLEIDE DE OLIVEIRA LIMA – REU

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0228613-36.2015.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 0006449-15.2015.822.0501 JUÍZO DEPREC.: Segunda Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO - Porto Velho-RO AUTOR: A Justiça Publica VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:22 horas CÍVEIS PROCESSO: 0239574-65.2017.8.04.0001 CLASS

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais 6. PROCESSO: 0000369-96.2016.8.04.3800 – VARA CÍVEL – PROCEDIMENTO ORDINARIO – ASSUNTO: INADIMPLEMENTO – AUTOR: KELLE DE SOUZA LOPES – REU: O MUNICIPIO DE COARI / PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI. Coari 05 de Maio de 2016. Joicilene Nunes Aparício – Distribuidor. 7. PROCESSO: 0000370-81.2016.8.04.3800 – VARA CÍVEL – PROCEDIMENTO ORDI

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA DIA 09/03/2017, ÀS 14:30 HORAS, NA 2ª VARA DA COMARCA DE COARI. ADV: Dra. ADRIANA CAXEIXA ALFAIA, OAB 6599/AM, (Nomeada Dativa) – PROCESSO Nº 0001200-47.2016.8.04.3800 – CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL – FURTO – RÉU: CLEBERSON KLEY BREVE – DECISÃO – INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DATIVA DA TESTEMUN

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo n 0000141-42.2015.8.04.2900 (Criminal) Excipiente: IVAN CORREA DOS SANTOS Excepto: JUIZO DE BERURI/AM SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de exceção de litispendência apresentada pela defesa do acusado IVAN COREA DOS SANTOS, devidamente qualificado, por haver sido denunciado nos autos n°342-05-2013.8.04.2900, 340-35.2013.8.04.2900 e 34120.2013.8.04.2900, pela prátic

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Ao que se sabe, constitui forma de violência doméstica não só a física, mas também a psicológica, entendida como qualquer conduta que causa à vítima dano emocional ou que lhe prejudique ou perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos e etc. Segundo os termos da Lei 11.340/2006, é cabível, diante do caso concreto, a a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ministerial pela decretação de custódia cautelar preventiva em desfavor do acusado, exige a lei processual penal a reunião de, ao menos, quatro requisitos, dois deles fixos e dois, variáveis. São necessários: 1) Presença de uma das hipóteses de cabimento previstas em lei (arts. 312, parágrafo único, e 313, ambos do Código de Processo Penal); 2) Presença dos press

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 41423, ERICK COSTA OLIVEIRA, 30; 18831, ERICK LOPES BITTENCOURT, 32; 64289, ERICK PORTILHO MARQUES, 27; 11172, ERIK SERRÃO VIRGOLINO, 22; 55683, ERIKE GOMES DE CASTRO, 17; 26494, ERINALDO RIBEIRO DE SOUSA, 39; 48478, ERISVALDO CARVALHO SILVA, 31; 46955, ERLAN JOSE MORAES DA COSTA, 38; 44502, ERLON DOS REIS LIMA, 20; 40477, ERMESON RAMOS DE MATOS, 20; 54191, ERMISON DIEGO DA SILVA CALDAS, 26; 2123, ESTEVAO CLEITON FURTADO DA CRUZ, 19; 60387, EUDIVANE PEREIRA X

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 272210278, JHONATA LUCAS PINHEIRO LOPES, 36, 10444; 272212296, JHONATA MATEUS DE DEUS ARAUJO, 30, 20364; 272217540, JHONATA MENDES DINIZ, 38, 8100; 272168847, JHONATA PATRICK CARDOSO E CARDOSO, 32, 17082; 272119011, JHONATA PATRICPATRICK DA SILVA BRITO, 34, 12862; 272146858, JHONATA PEREIRA SANTOS MOTA, 32, 17371; 272205791, JHONATA POMPEU DA SILVA, 36, 10737; 272106604, JHONATA QUEIROZ VASCONCELOS, 36, 11306; 272109861, JHONATA RAFAEL MARTINS PEREIRA, 34, 13140