Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1446 15 sendo este Fórum localizado na Praça João Mendes s/n, 5º andar - Salas, 511/513, Centro - CEP 01501-900, São Paulo-SP. São Paulo, 18 de junho de 2013. 9ª Vara da Família e Sucessões PROCESSO Nº 0312032-43.2009.8.26.0100 O(A) Doutor(a) José Walter Chacon Cardoso, MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara da Família e Sucessões, do Foro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1272 112 - 0033930-68.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Douglas Paulino Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) (Fls: 117) 113 - 0033933-23.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1451 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000557-30.2007.8.26.0458 (990.08.105908-8) - Apelação - Piratininga - Apte/Apdo: Luciano Rodrigues de Oliveira e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Raul de Aguiar Ribeiro Filho - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA MAJORAR AS PENAS DE LUCIANO RODRIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 235 0038485-09.2009.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2009.0384854/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Francielly Silva Magalhães; Advogada: Carla Batista Baralhas (OAB: 204249/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Maria Jose de Souza; Advogado: Bruno Copp

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1642 41 74.2005.8.26.0050 MARCIO DUARTE COTA, 0099950-56.2005.8.26.0050 ELISMAR SANTOS DE ALMEIDA, 0040398-97.2004.8.26.0050 FLAVIA MIRANDA PEREZ, SERGIO LUIZ CARLOS E VERA LUCIA ALVES FERREIRA SCHWARTZ, 0044770-89.2004.8.26.0050 ALBERTO SANTIAGO CAMARGO, 0092178-42.2005.8.26.0050 ANTONIO MORENO BENITHE, 0089987-24.2005.8.26.0050 ANDREIA IDALINA CAP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2250 Mara Vieira Naccarati - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos defensivos, para absolvê-los do crime capitulado no artigo 35, caput da Lei n.º 11.343/06, bem como para reduzir a pena referente ao crime de tráfico para 04 (quatro) anos , 10

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 407 98 Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta que no dia 20/09/2005, na esquina da R.Xavier de Toledo com Rua Sete de Abril, JACKSON DE JESUS SANTOS, ALEXANDRE DOS SANTOS E CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, expuseram à venda, cópias

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 615 48 lhe lesões corporais de natureza grave, consistente e deformidade permanente devido à amputação de falange distal do terceiro dedo da mão direita, consoante laudo de exame de corpo de delito. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei.

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 4 o dia 07 do corrente mês e ano (quinta-feira), ficarão ADIADOS para julgamento em 19 de OUTUBRO (terça-feira), a partir das 08:30 horas. Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2021. Maria Clemens B. L. Montenegro - Assessoria da Primeira

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 que se falar em nulidade da decisão que encerra a primeira fase do Júri. Para a admissão da sentença de Pronúncia, basta a comprovação da materialidade delitiva e a presença de indícios da autoria, a fim de que seja submetido o réu a julgamento popular. A decisão de Pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, onde impera o princí