Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Tomaram parte no julgamento a Exma. Desembargadora Rosana de Almeida Buono, a Exma. Juiza Liane Martins Casarin e a Exma. RECORRIDO Desembargadora Margoth Giacomazzi Martins. ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 14130 LUIS FERNANDO PFUTZENREUTER RISKALLA(OAB: 272561/SP) SIND EMP COMP VENDA LOC ADM IMOV RESID COMERC SAO PAULO KARINA ZUANAZI NEGRELI(OAB: 157012/SP) FE

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 deferindo apenas o pedido de retificação da denominação da Litisconsorte, para fazer constar no polo passivo JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A., e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT. Tudo na forma da fundamentação. Custas pelas Reclamadas no valor de R$ 200,00 no valor ora ar

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MANOEL ALUIZIO DOS SANTOS SEIXAS ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO(OAB: 2926/AM) SP CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA MAURICIO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR(OAB: 7768/AM) PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: 4999/AM) RALC CONSTRUCOES LTDA FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM) JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A. CHRY

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 735 VOTOS (Sessão Ordinária do dia 8 de novembro de 2018) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; Relator - JOSÉ DANTAS DE GÓES; e ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES. Presente, ainda, a Excelentíssima Procuradora do Trabalho da 11ª Região, TATIANA PEDRO DE MORAES SENTOSÉ ALVES. Acórdão IS

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 406 MOREIRA contra ENGECO ENGENHARIA E CONSTRUCOES Devidamente notificadas, as reclamadas compareceram à LTDA, nos termos supramencionados. audiência, oferecendo defesas escritas, nas quais suscitam Custas, pela reclamada, no importe de R$ 706,42, calculadas sobre preliminares e prejudicial de prescrição, rechaçam os pleitos da o valor da causa de R$ 35.321,03, cujo

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIS FERNANDO PFUTZENREUTER RISKALLA(OAB: 272561/SP) 14126 RESTITUIÇÃO DE VALORES.CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.A contribuição sindical possui natureza essencialmente tributária, e Intimado(s)/Citado(s): - JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A. assim deve preencher as exigências insculpidas no artigo 3º do Código Tributário Nacional, prestação pecuni�

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 749 assim como informado pela Recorrente (ID. 98558d2 - pág.4). Logo, defere-se o pedido e determina-se a retificação do polo passivo para constar JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A. como Litisconsorte. PRELIMINARES 2. REINCLUSÃO DA EMPRESA RALC CONTRUÇÕES NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. 1. RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO A Recorrente requereu a reinclu

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO MARIA DE FATIMA NEVES LOPES RALC CONSTRUCOES LTDA PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: 4999/AM) JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS(OAB: 3311/AM) OSEIAS ASSUNCAO RODRIGUES LUANA DO NASCIMENTO JUCA(OAB: 8367/AM) RALC CONSTRUCOES LTDA PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: 4999/AM) JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS(OAB: 3311/AM) OSEIAS ASSUNCAO RODRIGUES LUANA DO NASCIMENTO JUCA(OAB: 83

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 228 NELSON HOLANDA DA SILVA NELSON HOLANDA DA SILVA Secretário da Sessão Secretário da Sessão Processo Nº ROT-0000031-44.2018.5.11.0006 Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES RECORRENTE CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC ADVOGADO MARCIO MOTTA RODRIGUES(OAB: 211670/RJ) RECORRENTE FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS,SERVICOS E TURISMO DO ESTADO

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 RECORRIDO ADVOGADO ANTONIO MARQUES DA SILVA LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 0005736) PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO 246 JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A. FELIPE LENHARD(OAB: 7762) LEAO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010158-02.2013.5.11.0011 (RO) JUSTIÇA DO TRABALHO ORIGEM: 18ª VARA DO