Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Notificação Ademais, o fato gerador das contribuições previdenciárias se dá com a prestação de serviços. É no momento da prestação de serviços que nasce, para o empregador, a obrigação de recolher a parcela previdenciária (art. 30 da Lei 8.212/91). Tendo em vista que a qualidade de segurado independe da existência ou inexistência de mora por parte do empregad

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 530 Alzenir Bollesi de Plá Loeffler e da representante do Ministério Público do Trabalho Procuradora Daniele Corrêa Santa Catarina, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantido o valor da condenação. PROCESSO nº 0000072-94.2016.5.17.0141 RO RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: JILMAR VIEIRA DA SILV

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1022 Colatina-ES, conta corrente nº 5.535.018, agência nº 0104, do Banestes S/A, Aos treze dias do mês de dezembro de 2021 CNPJ nº 27.080.571/0001-30 do(a) favorecido. Deverá o banco depositário zerar o saldo e encerrar a conta judicial, ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta comprovando, no prazo de 05 (cinco) dias, a transferência dos

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Certidão de Triagem Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 15121814304380700 Certidão em Conformidade 000004195750 Dado 1049 e passado nesta cidade de COLATINA/ES, em 17 de Maio de 2017. Eu, DONIZETTI NORONHA MAIA, digitei. 14-ATA DE 15111016535913500 Prova Emprestada AUDIENCIA - 000003842082 13-ATA DE Notificação Intimação 15111016535652000 Prova Emprestada AUDIENCIA - 000003842081 12-ATA DE

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1053 1.500/2014, no que tange ao imposto de renda. Nos termos do art. 86 do Provimento Consolidado deste Regional, a parte deverá encaminhar eletronicamente, para o 0000072-94.2016.5.17.0141 endereço [email protected], os arquivos das planilhas em Processo: Processo Judicial Eletrônico Excel ou no formato PJC (PJe-Calc). AÇÃO TRABALHISTA - RITO Fica ainda INTIMAD

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 215 Intimação Reclamado(as) - Complementar BacenJud Autor: JILMAR VIEIRA DA SILVA Com a publicação no DEJT, fica o(a) Executado(a) J FRANCISCO VERDAN SUETI JUNIOR - ME intimado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, complemente o valor faltante para quitação do VIGSERV SERVICOS DE Réu: VIGILANCIA E SEGURANCA débito. INTIMAÇÃO COLATINA/ES, 23 de Abril de 2019

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 557 ALCEU BERNARDO MARTINELLI(OAB: 7958/ES) PATRICIA ANACLETO DIOGO(OAB: 17519/ES) SARA DIAS BARROS(OAB: 11337/ES) MANIA MOTEL LTDA - ME ALEXANDRE DE CASTRO FAGUNDES RODRIGUES(OAB: 16194/ES) Intimado(s)/Citado(s): - MANIA MOTEL LTDA - ME - ROBERTA GUIMARAES CABRAL DE SOUZA Processo Nº RO-0000207-71.2017.5.17.0012 Complemento Pr

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4879c60 1199 ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO proferida nos autos. Juíza do Trabalho Substituta Processo Judicial Eletrônico - PJe SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Porque satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais já quita

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO PEDRO COSTA(OAB: 10785/ES) MARCIANY FERRAZ DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA DE RACOES COLATINA - EIRELI - MARCIANY FERRAZ DA SILVA Processo Nº RO-0000039-93.2017.5.17.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES DE SEG. PATRIM. MUNIC. ,DOS AGENTES COMUNIT. DE SEG. MUNIC. E DOS GUA

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4297 autos à Justiça comum estadual (Id. bc60a67). No entanto, em razão da incompatibilidade dos sistemas DESPACHO processuais adotados (nesta Especializada, PJE-JT; na Justiça Vistos etc. Comum, processo físico) deixo de determinar a remessa dos autos Em que pese a ação ter sido julgada improcedente e a reclamante à MMª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de C