Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 806 julgado, bem como a modulação de efeitos nele estabelecida, o que se referem os rendimentos pelos valores constantes da tabela crédito decorrente desta condenação judicial deverá ser atualizado progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou monetariamente de acordo com os mesmos índices vigentes para crédito, descontando da base de cálculo os valo

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 716 subsequente ao da prestação de serviços (Súmula n. 381 do TST) apontar os valores a serem preenchido na guia de recolhimento, ou até a citação (exclusive), ocorrida em 03/09/2021, o IPCA-E; seja, Total Rendimentos Tributáveis, Contribuição Previdenciária b) a partir da data da citação (inclusive), a taxa selic, como índice Oficial, Imposto de Renda Reti

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 666 Considerando que o processo principal retornou da instância Civil). superior, com decisão transitada em julgado, determino que os Sobre o montante já corrigido, incidirão juros de mora de 1% (um demais atos processuais sejam realizados naqueles autos. por cento) ao mês, ou pro-rata die, a contar do ajuizamento da ação Juntem-se as principais peças deste feit

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1899 • na fase pré-processual, a partir do primeiro dia útil do mês d) a contribuição previdenciária deve ser calculada sobre as verbas subsequente ao da prestação de serviços (Súmula n. 381 do incidentes e reconhecidas na r. sentença, devendo a contribuição TST) até a citação (exclusive), ocorrida em 24/07/2017, o IPCA- ser calculada mês a mês, nos

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 404 INTIMAÇÃO 1.2. Contrato social/Estatuto e procuração; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9828745 1.3. Documentos que entender necessários; proferida nos autos. 1.4. Justificativa explícita, específica e detalhada acerca da CONCLUSÃO necessidade de provas em audiência e a sua finalidade, Nesta data, faço o presente feito concluso à MM

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 823 CONCLUSÃO Desse modo, deverá a parte autora apresentar seus cálculos de Nesta data, faço o processo concluso ao (a) MM.(ª) Juiz(a) do liquidação nos termos da r. sentença de mérito e alterações do v. Trabalho, tendo em vista seu retorno da instância superior, com acórdão Id.1253040, no prazo de 8 dias, indicando, ainda, o cálculo decisão transitada em