Seção I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 AUTOR(S) : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ADV(S) : JAIR ESTEVES MACHADO JUNIOR RAFAEL MATOS DOS SANTOS REU(S) : ADERICO DOS SANTOS SOBRINHO ADV(S) : WASINGTON RODRIGUES BORGES POLIANA TEIXEIRA MACHADO APELACAO CIVEL FLS. 45 APELANTE(S) : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ADV(S) : JAIR ESTEVES MACHADO JUNIOR RAFAEL MATOS DOS SANTOS APELADO(S) : ADERICO DOS SANTOS SOB

Seção I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 1 REU(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 JOSE FRANCISCO RABELO JIVAGO TOMAS DA CUNHA : ESTADO DE GOIAS APELACAO CIVEL FLS. 1221 1 AUTOR(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ANA CAROLINA SIMARRO RIOS 1 REU(S) : DISTRIBUIDORA FERREIRA DE MEDICAMENTOS LTDA ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO JOSE FRANCISCO RABELO JIVAGO TOMAS DA CUNHA AGRAVO P/ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FLS. 2 1 AU

Seção I ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 expungir da decisão atacada eventual obscuridade, contradição ou omissão, finalidade essa não afastada nem mesmo para fins de prequestionamento. Destarte, ausentes, in casu, quaisquer dos vícios catalogados no artigo 535 da Lei de Ritos Civis, ficam rejeitados os embargos de declaração opostos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. : ACORDAM

Seção I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 12 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 1189-14.2012.8.09.0051(201290011893) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. NORIVAL SANTOME 1 AUTOR(S) : MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S/A ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO JIVAGO TOMAS DA CUNHA 1 REU(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI 1 LITATV(

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 786 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 200710-86.2014.8.09.0012(201492007102) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RELATOR : DES. PRESIDENTE DO TJ AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV(S) : 6726/GO -TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS 20438/GO -DE

Seção I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 AUTOR(S) REU(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 : DISTRIBUIDORA FERREIRA DE MEDICAMENTOS LTDA ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO JIVAGO TOMAS DA CUNHA : ESTADO DE GOIAS APELACAO CIVEL FLS. 350 1 AUTOR(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARAES 2 AUTOR(S) : DISTRIBUIDORA FERREIRA DE MEDICAMENTOS LTDA E OUTRO(S) ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA ROMU

Seção I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 embargado apreciou todas as questões suscitadas no processo, de modo que a alegação da recorrente, ao apontar vícios inexistentes, revela o intuito de rediscutir a matéria, o que é incomportável por esta via. 2. Ainda que os embargos declaratórios sejam interpostos com a finalidade de prequestionamento, deverão adequar-se às hipóteses previstas no art

Seção I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO I 1 AUTOR(S) 1 REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 : DISTRIBUIDORA FERREIRA DE MEDICAMENTOS LTDA ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO JIVAGO TOMAS DA CUNHA : ESTADO DE GOIAS APELACAO CIVEL FLS. 350 1 AUTOR(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARAES 2 AUTOR(S) : DISTRIBUIDORA FERREIRA DE MEDICAMENTOS LTDA FELICISSIMO JOSE DE SENA ROMUALDO JOSE DE OL

Seção I ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO I COMARCA DISTRIBUIDO RELATOR AUTOR(S) REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 : GOIANIA PARA 6A CAMARA CIVEL : DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS : MINISTERIO PUBLICO : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : VALKIRIA COSTA SOUZA APELACAO CIVEL FLS. 323 AUTOR(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : VALKIRIA COSTA SOUZA REU(S) : MINISTERIO PUBLICO 244 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 137403-80.2010.8.09.0051(201091374031) CO

Seção I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 COMARCA EMBARGANTE(S) EMBARGADO(S) : GOIANIA : ESTADO DE ADV(S) : : SEBASTIAO ADV(S) : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 GOIAS LUCIANO ALVES VIEIRA BATISTA MAURICIO DE MELO CARDOSO ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO JOSE FRANCISCO RABELO JIVAGO TOMAS DA CUNHA FELICISSIMO JOSE DE SENA AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 2 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO EMBARGADO(S)