Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 00001 Processo: 0000502-52.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARVEN LUAN NUNES FRUTUOSO ADVOGADO: 024437PB ELAINE FANTE SALES. Despacho: Intime-se A advogada do acusado de todo o teor da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. CAMPINA GRANDE 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 16 VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00120 Processo: 0000320-11.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LOPES DA SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Sentenca: Sentenca absolutoria Sentença absolutória, em parte. Abolvido o acusado para o

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

122 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 03301 Processo: 0001216-19.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARIMATEIA FONSECA MARTINS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. ASSIST.AUTOR: MARIA DAS

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 22 00174 Processo: 0000074-36.2002.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE MARIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. AUTOR: MAURICIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. AUTOR: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00778 Processo: 0004052-36.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para no prazo legal apresentar contrarrazoes a apelacao no prazo legal. CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATO

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 14 00059 Processo: 0000180-56.2016.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/04/ 2018, as 13h20min, no Forum local. 00060 Processo: 0000503-32.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 023255PE ANTON

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 20 00489 Processo: 0000799-05.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: SINDCAB SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M DE CABEDELO ADVOGADO: 016414PB PAULO MARCIO SOARES MADRUGA , 018114PB GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

92 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1A. VARA DE ESPERANCA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 02875 Processo: 0000526-23.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FORT SEAL IND E COM DE ELASTOMEROS LTDA ADVOGADO: 026127CE FRANCISCO JOSE FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-separa se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento os autos. 02876 Processo: 0000627-94.2

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 Audiência de Instrução designada para 25/02/2019, às 08h00m, neste Fórum da Comarca de Conde-PB. 00376 Processo: 0000695-05.2017.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MARCOS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. VITIMA: MARIA DA PENHA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o réu para que compareça a audiênci de

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 28 00387 Processo: 0000851-61.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO VICENTE DA SILVAINDICIADO: CARLOS HENRIQUE FEREIRA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00388 Processo: 0000854-21.2012.815.0441 - CRIMES AMBIENTAI