Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 487 SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro de Mogi Guaçu; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2259806-84.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 533 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CRISTINA DE QUEIROZ CALLEGARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2019 Processo 0000721-81.2018.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ivan Luiz Fidelis - - Bruno Brandão Carneiro - - Fernando da Silva - - Danilo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 455 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CRISTINA DE QUEIROZ CALLEGARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2019 Processo 0000642-73.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rodrigo Baione Barbosa - Intime-se a Defesa acerca da Carta Precatória juntada às fls.177/224. - ADV: GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 455 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CRISTINA DE QUEIROZ CALLEGARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2019 Processo 0000642-73.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rodrigo Baione Barbosa - Intime-se a Defesa acerca da Carta Precatória juntada às fls.177/224. - ADV: GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 492 Maikon Pereira Lima e outros - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo defensor do sentenciado Maikon Pereira Lima, às folhas 371 destes autos, devendo ser aberto vista para a apresentação de suas razões. Extraia-se a Carta de Guia Provisória (Prov. 06/2000 da Corregedoria Geral da Justiça) em nome do(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 590 para apresentação de alegações finais em forma de memoriais, abrindo-se, primeiramente, vista ao Ministério Público. Após, a manifestação do Ministério Público, intime-se a defesa do acusado para que apresente suas alegações finais, em forma de memorial, no prazo legal. Cumpra-se, com brevidade! In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 655 acusado Marcos Aparecido da Silva Francisco. Pugna a defesa, em suma, pela revogação da prisão preventiva do réu sob os argumentos de que a prisão é medida excessiva, bem como ausência dos pressupostos da prisão cautelar. Conforme consta dos autos e documentos, o réu está sendo criminalmente processado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 470 outro - ISSO POSTO, julgo: (i)EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Ruben Gabriel Silva em relação ao delito do artigo 16, parágrafo único (atual §1°), inciso III, da Lei 10.826/06, com fundamento no artigo 107, inciso IV (prescrição), combinado com o artigo 109, inciso III, do Còdigo Penal; (ii)IMPROCEDENTE a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 835 - Ameaça - RAFAEL FERNANDES CARDOSO - Posto isso, inalteradas as circunstâncias que determinaram a decretação da prisão preventiva do réu Rafael Fernandes Cardoso, INDEFIRO o pedido visando à sua revogação. Intimem-se. No mais, cumpra-se a decisão proferida nos autos principais às folhas 70/72 e intime