Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 652 FABIO RIBEIRO SOUSA Processo Nº ATOrd-0017054-91.2016.5.16.0019 AUTOR MANOEL JOACY RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA(OAB: 13259/CE) RÉU UBIRAMAR JOSE RIBEIRO RÉU CARLOS ANDRE RIBEIRO RÉU ICLEA DA ANUNCIACAO RIBEIRO ADVOGADO MAX SOUSA MATOS(OAB: 21389/MA) RÉU CONSTRUTORA SOLLO LTDA - ME RÉU ESTADO DO MARANHAO RÉU RAIMUNDO AFONSO RIBEIRO

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 712 CONCLUSÃO reclamada no dia 27/05/2004, conforme alteração do contrato social Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO a exceção de pré- constante no ID. 79a3d0c, devidamente averbada perante a Junta executividade apresentada por ICLEA DA ANUNCIAÇÃO Comercial. Inclusive, a certidão de Id. 1f6e419 confirma as RIBEIRO, a fim de determinar sua exclusão no presente feito

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 794 http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Caso não consiga ter O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da acesso aos autos via internet, deverá comparecer à Vara do Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, Trabalho de Timon para acessá-los ou receber orientações. Liana Maria Valle Viana Carvalho, digitei e subscrev

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Autor Advogado David Abilio da Cruz ELISMAR SARMENTO SARAIVA(OAB: 245727-D/SP) Francisco Luis Assunçao Ferreira ELISMAR SARMENTO SARAIVA(OAB: 245727-D/SP) Joacy Rodrigues da Silva ELISMAR SARMENTO SARAIVA(OAB: 245727-D/SP) Hemerson José Lemos Muniz ELISMAR SARMENTO SARAIVA(OAB: 245727-D/SP) Marcio Cristiniano da Cruz ELISMAR SARMENTO SARAIVA(OAB: 245727-D/SP) Eliseu Barbosa

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 utilização do equipamento e de acesso à plataforma Google Meet 684 - CARLOS ANDRE RIBEIRO Hangout são de sua exclusiva responsabilidade; Havendo interesse da parte em obter informações acerca do PODER processo a que se refere a notificação, poderá entrar em contato JUDICIÁRIO com este Juízo através do email [email protected] e do telefone 98 9 8412 5242 (ta

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 855 de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos PROCESSO: ATSum 0016441-61.2022.5.16.0019. decorrentes de eventual ausência. AUTOR: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA. TIMON/MA, 28 de outubro de 2022. RÉU: CORREA ENERGIA CON

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1018 pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de que "o inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em contratante a responsabilidade pelo

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 5. A reversão da execução em desfavor do devedor subsidiário não 757 PODER JUDICIÁRIO deve ficar atrelada à decisão do Juízo em, primeiramente, tomar JUSTIÇA DO a decisão de proceder à desconsideração da pessoa jurídica da principal devedora, seja com base no art. 50 do Código Civil, seja por amparo ao art. 28 do Código de Defesa do INTIMAÇÃO Consumido

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região José Jardim da Silva KARINA BIAZON SENA(OAB: 188998D/SP) Rodoviario Ramos LTDA ALOYZIO RAMOS MURTA ANDREIA RAMOS MURTA MARCELO SILVA RAMOS MARIA JOSE COSTA RAMOS PATRICIA RAMOS MURTA ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 1

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Recorrente Procurador Recorrido Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Dr. Miriam Noranha Mota Gimenez SOLUÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CIRLENE XAVIER FARIAS Dr. Lydiana Nantes Freitas(OAB: 14993-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - CIRLENE XAVIER FARIAS - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SOLUÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Trata-se de recurso extraordinário interpo