Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3251 11 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (v.g., STJ - 1ª Turma, AgRg no AREsp 766072/PR, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 17.12.2015, v.u., DJe 5.2.2016).Em não havendo interposição de recursos, certificando-se o trânsito em julgado, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se a parte embargada, por meio de seu procurador, mediant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2737 disposição legal, determino a remessa dos presentes autos ao juízo de origem para o devido prosseguimento. À Secretaria para as providências necessárias. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0652673-66.2019.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - AUTORFATO: A Esclarecer - D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3020 217 2ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2021 ADV: ISLA QUEIROZ MONTEIRO (OAB 14000/AM) - Processo 0627156-17.2019.8.04.0015 - Representação Criminal/ Notícia de Crime - Calúnia - REPTANTE: M.L.M.A.S.O.C.O.T. - Processo nº: 0627156-17.2019.8.04.0015. Denunciado:

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3175 35 artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte: A)DECLARO o direito da parte demandante à progressão funcional com seu reenquadramento na CLASSE B, grupo 03, referência salarial II, a partir da data do protocolo administrativo (11.9.2019),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 300 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL ESLY SOUSA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2021 ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM) - Processo 0209170-31.2017.8.04.0001 - Ação Pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1280 as providências necessárias para a intimação do acusado e seu defensor, além do Ministério Público, da vítima e das testemunhas, com as cautelas de praxe. Diligências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ (OAB 4292/AM) - Processo 0766590-92.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 45 Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4007622-11.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Maurilio Sergio Ferreira da Costa Filho - Paciente: Paulo Felipe Pinheiro Garcia - Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital/am - ‘O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Sar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Assis Moura, Sexta Turma, j. em 10/3/2016, DJe de 16/3/2016). III Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº , em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em consonância com o parecer Ministerial,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3005 14 EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0252354-81.2010.8.04.0001 Manaus/AM, em que é Apelante F. de L. S. , Advogado Higor Cesar de Castro (12719/AM) e Sandra Regina dos Santos (3455/AM) e Apelado M. P. do E. do A. , usand

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 703 Romano Tavares, que o digitei. ADV: ALINE LAREDO PINTO (OAB 4187/AM), ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM) - Processo 0636138-28.2020.8.04.0001 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - AUTORAFATO: Katia Raimunda da Silva Silveira - Ante o exposto, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, DESIGNO o dia 24/01/2023, às