Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 199 Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, requisitando-as, se o caso, bem como as eventualmente arroladas pela defesa. Cite-se, intime-se e requisite-se o réu, na unidade prisional em que se encontra recolhido. - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO (OAB 108139/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 345 Nacional do Seguro Social Inss - Paulmar Equipamentos Hidraulicos Ltda - - Iwao Tomizawa - Neusa Massako Tomizawa - Vistos (fls. 124). 1. Procedam-se as anotações de praxe quanto a CDA extinta, nos termos do artigo 26 da LEF. 2. No mais, determino o arquivamento da presente execução fiscal, sem baixa na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 301 GARIANI (OAB 217605/SP) Processo 0003986-51.2011.8.26.0268 (268.01.2011.003986) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Maderart Industria, Comercio, Importação e Exportação de Molduras Ltda. Vistos. Defiro a penhora de dinheiro em depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 302 Processo 0500548-62.2008.8.26.0268 (268.01.2008.500548) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Helio Carmo Faccin - Trento Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos (fls. 64/65). 1. Diga a excipiente acerca da manifestação da exequente, ora excepta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 335 Processo 0009151-65.2000.8.26.0268 (268.01.2000.009151) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional (CEF) - Comercio de Madeiras Lexus Ltda - (À Fazenda exequente (CEF) para que providencie o recolhimento do valor complementar de R$ 36,51, referente a diligência do ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 310 regulamentação específica do Ministério da Saúde; os hospitais e equivalentes, com mais de 50 (cinqüenta) leitos, realizam a dispensação de medicamentos por meio de farmácias e drogarias e, portanto, são obrigados a manter farmacêutico credenciado pelo Conselho Profissional, como bem indicado no vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 317 a terceiros, sem que conste, porém, que a propriedade tenha sido definitivamente transferida, mediante o respectivo registro (artigo 1.245, do Código Civil).O artigo 34, do Código Tributário Nacional estabelece que “contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 200 Processo 0007921-85.2000.8.26.0268 (268.01.2000.007921) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Comercio de Materiais de Construçao Juarez de Brito Ltda - VISTA OBRIGATÓRIA à exequente para manifestação sobre a petição da executada de fls. 104 e seguintes. A patrona da executada para regulari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 220 processo, nos termos do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda exequente em 30 dias. Intime-se. - ADV: KLEBER SANTI MARCIANO (OAB 152666/SP) Processo 0007491-21.2009.8.26.0268 (268.01.2009.007491) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 204 tornem conclusos, com presteza. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS JABUR MALUF (OAB 22849/SP), JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO (OAB 292785/SP) Processo 0004230-34.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004230) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipio Itapecerica da Serra - Diamantina