Publicações Judiciais II ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LAURA HALLACK FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MUNDO NOVO MS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS. EM MESA AC-SP 2097603 0034250-88.2015.4.03.9999 00021664420098260372 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOANA BASILIO DE SOUZA ADV : SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA P

Publicações Judiciais I ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00059 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010545-03.2011.4.03.6119/SP 2011.61.19.010545-7/SP RELATORA EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PI004179 DANILO CHAVES LIMA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS GUSTAVO BEZERRA DA SILVA SP250401 DIEGO DE SOUZA ROMÃO e outro JUIZO FEDERAL DA

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de novembro de 2015. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00078 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034250-88.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.034250-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADV

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de novembro de 2015. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00078 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034250-88.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.034250-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADV

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de novembro de 2015. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00078 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034250-88.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.034250-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 PROCESSO :0012428-55.2019.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dandara Barbosa de Oliveira REQDO : FAD FACULDADE DIADEMA (UNIESP) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011897-49.2019.8.26.0161 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Eva do Carmo de Souza ADVOGADO : 3315

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causa a incapacidade laborial, ainda que aliada a stress, se não desenvolveu seqüelas nem evoluiu para algum tipo de cardiopatia ou outro mal incapacitante para o trabalho. V - Inocorrência de cerceamento de defesa na recusa e produção de prova testemunhal, por tratar-se de matéria unicamente de direito, com exaustiva prova literal e pericial. Art. 330, I, do CPC. VI - Apelação improvida." (AC n.º 353817-SP, Relatora Desembargadora Federal Marisa Santos, j. 08/09/2003, DJU 02/10/2003, p

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causa a incapacidade laborial, ainda que aliada a stress, se não desenvolveu seqüelas nem evoluiu para algum tipo de cardiopatia ou outro mal incapacitante para o trabalho. V - Inocorrência de cerceamento de defesa na recusa e produção de prova testemunhal, por tratar-se de matéria unicamente de direito, com exaustiva prova literal e pericial. Art. 330, I, do CPC. VI - Apelação improvida." (AC n.º 353817-SP, Relatora Desembargadora Federal Marisa Santos, j. 08/09/2003, DJU 02/10/2003, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 1674 conciliação para o dia 11/11/2009, às 15:10 horas. Anote-se. Int. - ADV ELISEU DE ALMEIDA NOGUEIRA OAB/SP 147687 - ADV WELEN ALEXANDRA DE FARIA SANTOS OAB/SP 206122 372.01.2009.001887-4/000000-000 - nº ordem 688/2009 - Possessórias em geral - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR X APARECIDA DALBERTO - Vistos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1744 CF/88) - Maria Helena Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 523/10 - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, acerca dos esclarecimentos realizados pelo Sr. Perito. Ato contínuo, remetam-se os autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MI