Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 159 está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 264199/SP) Processo 1084623-10.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1070213-44.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 635 voltem conclusos os autos. ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL), ADV: CHARLES MILLE DOS SANTOS SILVA (OAB 17488/AL) - Processo 0700385-51.2022.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTORA: Maria de Fátima Pereira de Almeida - Eliane Nascimento Santos - Amara Joana da Silva Lima - Vistas ao E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 124 Imposto de Renda do autor. E assim se fez. Ao se debruçar hoje sobre os elementos de convicção consignados nas últimas tres declarações de Imposto de Renda do autor escusando-se de, em nome do princípio da privacidade fiscal, esmiuçar em detalhes neste momento processual seus respectivos conteúdos -, este Juíz

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) junte declaração de hipossuficiência, que justifique o pedido de assistência judiciária gratuita; c) Junte tela ou resultado do pedido administrativo perante o Ministério do Trabalho, bem como do recurso. 2. Com a manifestação, venham os autos conclusos para análise. Não atendida a providência, venham os autos conclusos para extinção do processo. 0006237-12.2021.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6332022307 AUTOR: RAFAEL BEZERRA SIQUEIRA (SP354824 - CRISTIANO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 965 surge na data do trânsito em julgado da sentença condenatória. Precedente da 4ª turma. 2. O momento em que nasce a pretensão de reparação civil (teoria da actio nata) é o critério para definir a legislação do prazo prescricional aplicável à hipótese. Incidência da Súmula 150/STF.3. O prazo da prescrição da

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 Civil que o foro competente para propositura da ação de alimentos é o do domicílio do alimentando, trata-se de regra de competência relativa, que pode ser prorrogada pela propositura da ação em outra comarca. - Mantêm-se os alimentos fixados na r. sentença quando o apelante não consegue provar a sua debilidade financeira, a ponto de não poder arcar com o pagamento dos alimentos devidos, máxim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3056 534 às fls. 172/173. Habeas Corpus interposto às fls. 144/169, com a argumentação de que a argumentação deste Juízo foi genérica. Diz ainda que a paciente possui residência fixa e pretende colaborar com a persecução penal, possuindo três filhas. Na audiência de custódia este Juízo fundamentou na gravidade em concr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1263 176 desde a edição da lei 687/98 (caso o mesmo já seja servidor quando da referida edição) ou desde o primeiro ano após o ingresso/posse da parte autora nos quadros do município (caso a lei já tivesse sido promulgada quando do referido ingresso), observado a vigência da Lei 856/2008, que passou a vigorar o quinquênio; e ai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1263 178 mérito da controvérsia com base em dispositivos de lei local, o tema desborda dos limites normativos do recurso especial, instrumento processual que se destina a garantir a autoridade e aplicação uniforme da legislação federal.4. Agravo regimental a que se nega provimento.(STJ - AgRg no REsp: 1099561 SP 2008/0243233-4, Rel

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.873 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAIMUNDO NONATO DA COSTA MAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAYS SABRINA OLIVEIRA DE FREITAS FIRMINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2021 ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000378276.2021.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - VÍTIMA: Eletro J. M. Ltda - [...] Ante o exposto, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, nos termos do art. 18 e 28, am