6 resultados encontrados para joana darc andrade silva - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
não era segurado do INSS quando lhe sobreveio a incapacidade, apontando como fundamento de tal conclusão a regra do art. 15, e , da Lei n. 8.213/91. Assentei que o autor perdeu a condição de segurado em 15 de fevereiro de 2001 e que, para readquiri-la, necessitava contribuir com, pelo menos 4 (quatro) contribuições, correspondente a 1/3 (um terço) da carência (art. 24, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91). Registrei que a reaquisição da qualidade de segurado exige, pelo menos, 4(quat
não era segurado do INSS quando lhe sobreveio a incapacidade, apontando como fundamento de tal conclusão a regra do art. 15, e , da Lei n. 8.213/91. Assentei que o autor perdeu a condição de segurado em 15 de fevereiro de 2001 e que, para readquiri-la, necessitava contribuir com, pelo menos 4 (quatro) contribuições, correspondente a 1/3 (um terço) da carência (art. 24, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91). Registrei que a reaquisição da qualidade de segurado exige, pelo menos, 4(quat
Recife, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Despacho da Gerência de Administração de Pessoas Unidade de Cadastro de Pessoas /SES Licença Prêmio Gozo 2300001279.000210/2022-92 Processo Nome Matrícula Dias Dec Início Unidade 2300011672.003440/2022-14 Adonis Manzella dos Santos 2239817 180 3° 17.07.2022 Hospital da Restauracao 2300000906.000530/2022-46 Albanize Vieira de Almeida 2492520 30 1º 01.11.2022 Hospital Geral de A
Recife, 3 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 546 - Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das unidades envolvidas as servidoras: KIELLE OLIVEIRA RIBEIRO TEIXEIRA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº 369.885-8/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Geral de Areias/Recife e CRISTIANE APARECIDA BATISTA GOMES, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº 246.212-5/SES do Hospit
20 - Ano XCIV• NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 211 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do Ato Governamental n.º 619, republicado no D.O.E de 04 de fevereiro de 2015, Recife, 18 de maio de 2017 eventuais infrações conexas que emergirem durante os trabalhos, com base no Decreto 42.191 de 01 de outubro de 2015, na Lei 11.781 de 6 de junho de 2000 e na Lei 8.666 de 21 de Ju