11 resultados encontrados para joana darc da silva silverio - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : CLAUDIO RENE D AFFLITTO HERMES ARRAIS ALENCAR JOANA DARC DA SILVA SILVERIO EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIGUELOPOLIS SP 03.00.00146-0 1 Vr MIGUELOPOLIS/SP DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, visando a concessão do benefício de pensão por morte, nos termos dos arts. 74 e seguintes da Lei n.º 8.213/91, desde o requerimento. A r. sentença proferida julgou procedente o pedido, condenan
ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : CLAUDIO RENE D AFFLITTO HERMES ARRAIS ALENCAR JOANA DARC DA SILVA SILVERIO EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIGUELOPOLIS SP 03.00.00146-0 1 Vr MIGUELOPOLIS/SP DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, visando a concessão do benefício de pensão por morte, nos termos dos arts. 74 e seguintes da Lei n.º 8.213/91, desde o requerimento. A r. sentença proferida julgou procedente o pedido, condenan
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1996 a juntada do laudo, manifestem-se as partes. Fixação dos pontos controvertidos: a) qualidade de segurado do requerente; b) cumprimento do período de carência, se for o caso; c) demais requisitos legais do benefício almejado. Relevante questão de direito: preenchimento dos requisitos legais para a conces
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1424 BARBOSA. As fls. 168, o exequente informa o pagamento do débito nos presentes autos. É a síntese do necessário. Decido. Considerando que foi cumprida a obrigação que era exigida da devedora nestes autos, conforme supra mencionado, JULGO EXTINTO a presente execução com fundamento no artigo 794, inciso
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1981 Após, tornem conclusos urgente. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1000601-39.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.B.L. - Vistos. A considerar a certidão de fls.37, cite-se o requerido como dete
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 698 Processo 1001973-57.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Maria de Fátima Correa da Silva - Izaura Nunes Silvério - - Joana Darc da Silva Silverio - Antonio Jarbas Moreira - - Carlos Antônio de Paula - Fazenda Pública Municipal de Miguelópolis-SP - - Fazenda Pública do Esta
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1704 no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo também a renúncia do prazo recursal. Custas processuais e honorários advocatícios de acordo com o fixado na avença. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.I.C. - A
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1812 Processo 1000405-69.2019.8.26.0352 - Separação Consensual - Dissolução - M.B.L. - - J.M.O.C. - Defiro a justiça gratuita aos autores. Anote-se. Recebo a emenda à inicial de fls. 41/43. Anote-se e retifique-se o valor da causa. Cumpram os autores integralmente a decisão de fl. 38, indicando com precis�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 725 Processo 1000886-66.2018.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Shirlei Barbosa Junqueira - Shirlei Barbosa Junqueira - - Marcos Antonio Junqueira - - Jaime da Silva Barbosa - - José Carlos da Silva Barbosa - - Maria Ines da Silva Barbosa - - Beatriz da Silva Barbosa Cassiano - - Paulo Cesar Mar
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1701 se. - ADV: PÂMELA CARLA SANTOS SOUZA (OAB 390739/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP) Processo 1000844-80.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Moreira do Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SE