125 resultados encontrados para joana darci da silva - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
0003611-28.2012.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X ALLFRIGOR IND/ E COM/ ALIMENTOS LTDA(SP206494 - FELIPE SIMONETTO APOLLONIO) Fls. 37/47: manifeste-se a executada.Int. REPUBLICADO POR TER SIDO DISPONIBILIZADO COM INCORREÇÃO NO D.E.J. de 18/06/2013. 0004737-16.2012.403.6108 - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAOSP(SP190040 - KELLEN CRISTINA ZANIN) X LUIS ANTONIO DE MORAES Ausentes dados que possam impulsionar a execução, aguarde-se novas
autoridade impetrada que não impeça a inscrição do impetrante em curso de formação de vigilantes, com base na existência dos processos criminais nºs 408.01.2011.005654 e 408.01.2011.006360-4, ambos da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos/SP, devendo o Departamento de Polícia Federal validar, no SISVIP - Sistema Nacional de Segurança e Vigilância Privada, o curso de reciclagem, caso o interessado obtenha, naturalmente, sua aprovação.Em caso de recurso, intime-se o impetrante a ap
licitados - em primeiro lanço, verificou-se que os preços dos gêneros alimentícios, licitados e aceitos pela Municipalidade, diferem em até 484% dos valores praticados nos comércios de municípios circunvizinhos a Paulistânia;ii) Modalidade inadequada de licitação - neste quadrante, verificou-se a adoção de licitação na modalidade Convite - própria às compras em valor não superior a R$ 80.000 (oitenta mil reais) - com visos à aquisição de gêneros alimentícios que totalizaram
0001920-08.2014.403.6108 - FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO(SP012071 - FAIZ MASSAD) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP VISTOS EM INSPEÇÃO.Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as informações prestadas pela Autoridade impetrada.Com a manifestação ou o decurso do prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Federal.Após, tornem os autos conclusos.Int. EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR 0003243-82.2013.403.6108 - LETICIA DE PA
intimado pessoalmente de sua nomeação. Expediente Nº 7006 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0007409-31.2011.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X HELIO JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO(SP134111 - CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO E SP224700 - CARLA ADRIANA GASPARELO DE CARVALHO) X LEONIDAS FERREIRA DO ESPIRITO SANTO(SP219859 - LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI E SP262441 PAULA CAMILA DE LIMA) X ROBERTO APARECIDO DO AMARAL(SP219859 - LUCIO RICARDO DE
intimado pessoalmente de sua nomeação. Expediente Nº 7006 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0007409-31.2011.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X HELIO JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO(SP134111 - CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO E SP224700 - CARLA ADRIANA GASPARELO DE CARVALHO) X LEONIDAS FERREIRA DO ESPIRITO SANTO(SP219859 - LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI E SP262441 PAULA CAMILA DE LIMA) X ROBERTO APARECIDO DO AMARAL(SP219859 - LUCIO RICARDO DE
ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : JOSE HENRIQUE VALENCIO e outro MONICA REGINA DEMETRIA GIUDICE VALENCIO MONICA REGINA DEMETRIA G VALENCIO e outro O PANO E ARTE ATELLIER DE COSTURA LTDA JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00320428820054036182 8F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE. 1.Não restou configurada qualquer contradição, obscuridade ou omissão no v. acórdão, nos moldes do artigo 535, I e
SANTO RAMOS) X JOANA DARCI DA SILVA IDALGO(SP113622 - BENEDITO LAERCIO CADAMURO) X JOANA DARCI DA SILVA IDALGO - ME(SP113622 - BENEDITO LAERCIO CADAMURO) X JERUZA APARECIDA DE ANDRADE(SP309837 - LAURA ESPIRITO SANTO RAMOS) X J A ANDRADE MERCADO CENTRAL - ME(SP113622 - BENEDITO LAERCIO CADAMURO E SP309837 - LAURA ESPIRITO SANTO RAMOS) Fls. 431: Considerando que o Município de Paulistânia e o Distrito de Domélia localizam-se mais próximos de Bauru do que de Agudos (sede da Comarca à qual pert
regime, nos termos do parágrafo 1º do artigo 1.211-B, do referido Código. Anote-se.Demonstre a requerente, em até dez dias, a resistência da CEF. No mesmo prazo, deverá proceder ao recolhimento das custas iniciais e instruir o feito com contrafé, a fim de possibilitar a citação.Cumprido o acima determinado, cite-se a CEF, nos termos dos artigos 1.105 e 1.106 do Código de Processo Civil (Art. 1.105. Serão citados, sob pena de nulidade, todos os interessados, bem como o Ministério Púb
regime, nos termos do parágrafo 1º do artigo 1.211-B, do referido Código. Anote-se.Demonstre a requerente, em até dez dias, a resistência da CEF. No mesmo prazo, deverá proceder ao recolhimento das custas iniciais e instruir o feito com contrafé, a fim de possibilitar a citação.Cumprido o acima determinado, cite-se a CEF, nos termos dos artigos 1.105 e 1.106 do Código de Processo Civil (Art. 1.105. Serão citados, sob pena de nulidade, todos os interessados, bem como o Ministério Púb