Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 legais, a saber: horas extras, férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, DSRs, aviso prévio, FGTS e indenização rescisória de 40% e acrescer à condenação o pagamento de 30 minutos a título de horas extras e reflexos, tudo nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora acrescido à condenação de

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001122-64.2012.4.03.6319DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: APARECIDA DA SILVA MARCONDES ADVOGADO(A): SP086674B - DACIO ALEIXO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) A

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS ADV. SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DATA DISTRIB: 02/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0124 PROCESSO: 0001130-29.2011.4.03.6302 RECTE: JOANA DARK SILVA MENEZES ADV. SP258777 - MARCELA DE PAULA E SILVA SIMAO e ADV. SP029793 - JOSE JORGE SIMAO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PET

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 ADVOGADO outros (2) RÉU 6611 LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO(OAB: 196492/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO Para análise da solicitação feita, a reclamada deverá comprovar documentalmente o bloqueio do montante de R$ 578.535,01 PODER JUDICIÁRIO efetuado em conta de sua titularidade. JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001110-05.2006.4.03.6305DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE FRAZAO DA SILVA ADVOGADO: SP179459 - MÁRCIA REGINA GUSMÃO TOUNI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO RUBEM DAVID MUZEL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001111-15.2010.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001110-05.2006.4.03.6305DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE FRAZAO DA SILVA ADVOGADO: SP179459 - MÁRCIA REGINA GUSMÃO TOUNI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO RUBEM DAVID MUZEL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001111-15.2010.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva, Raecler Baldresca e Gisele Bueno da Cruz. São Paulo, 27 de maio de 2013 (data do julgamento). 0013618-19.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301048587 - JA

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0001516-88.2013.5.15.0153 RECLAMANTE ENEAS SILVA DE OLIVEIRA Advogado Luiz Fernando Mokwa(OAB: 144269SPB) RECLAMADO SANTOS & SILVA COMERCIO DE VENTILADORES LTDA - ME Advogado Célio Francisco de Souza(OAB: 254255SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): É certo que a Súmula 74 do C. TST exige a ciência pessoal do (a) reclamante a respeito da d

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5812 TELEFONICA BRASIL S.A. Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO, OS QUAIS FICARÃO EM SECRETARIA POR 30 (TRINTA) DIAS. - Despacho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Rua Afonso Tara

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Denso do Brasil Ltda. Agostinho Zechin Pereira (109727-SPD)(OAB: 109727SPD) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgico, Oficinas Mecânicas, Elétricas, Eletrônicas, Serralherias e de Auto Peças de Pindamonhangaba, Moreira César e Roseira Alison Mont