Publicações Judiciais ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ITOR GLASHORESTER MACHADO (CÔNJUGE, PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU HERDEIRO NECESSÁRIO) ADVOGADO: CLEBER AIR MOTA SILVEIRA (OAB RS059071) APELANTE: PEDRO IVONIR PETRY MACHADO (CIVILMENTE INCAPAZ - ART. 110, 8.213/91) ADVOGADO: CLEBER AIR MOTA SILVEIRA (OAB RS059071) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000364 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027492-73.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INST

Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ANGILEU JOSE RECK ADVOGADO : Najara Wartchow ADVOGADO : Adriane Borba Karsburg ADVOGADO : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000164 APELAÇÃO CÍVEL 5031165-94.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : CYDNEY FERREIRA GARCIA ADVOGADO : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000165 APELAÇÃO CÍVEL 5004266-24.2014.

Publicações Judiciais ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000377 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5001860-45.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : NILTON TISSOT PIACENTINI ADVOGADO : IMILIA DE SOUZA AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000378 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5000888-75.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : VERA HELENA SALDANHA RAMOS ADVOGADO : MAYSA TER

Publicações Judiciais ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000227 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5037064-14.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal GISELE LEMKE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : NELSI RESMINI KERN ADVOGADO : DARCISIO ANTONIO MULLER 0000228 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5066788-63.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal GISELE LEMKE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : RENATO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO : NEUSA ROSA FORNACIARI MARTINS

Publicações Judiciais ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE APELADO ADVOGADO : : : : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROSA MARIA DOMINGOS MENDES RODRIGO GOMES CAPORAL 0000245 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001813-90.2014.404.7128 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : IVONE DAS GRACAS RIBEIRO DE SOUSA 0000246 APELAÇÃO CÍVEL 5008584-50.2014.404.7204 (Processo E

Publicações Judiciais ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000227 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5037064-14.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal GISELE LEMKE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : NELSI RESMINI KERN ADVOGADO : DARCISIO ANTONIO MULLER 0000228 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5066788-63.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal GISELE LEMKE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : RENATO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO : NEUSA ROSA FORNACIARI MARTINS

Publicações Judiciais ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : MARIA EUNICE ESCANHOELA ADVOGADO : Flavia Fernandes Navarro 00008 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0000026-68.2013.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARIA EUNICE ESCANHOELA ADVOGADO : Flavia Fernandes Navarro 00009 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AR Nº 0005758-20.2014.4.04.0000/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : VALDIRENA SCH

Publicações Judiciais ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000230 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5007009-33.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : OLEGARIO RODRIGUES DA COSTA SOBRINHO ADVOGADO : ALEXANDRA LONGONI PFEIL ADVOGADO : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK ADVOGADO : ANDRÉA ROUSSELET POSSANI BASTOS ADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVA 0000231 APELAÇÃO CÍVEL 5006951-60.2012.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federa

Publicações Judiciais ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : PAULO ALBERTO MULLER ADVOGADO : JOANA INES SCHMATZ APELANTE : GLADIS HELENA MULLER ADVOGADO : JOANA INES SCHMATZ APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000906 APELAÇÃO CÍVEL 5006842-46.2012.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE : JOSE NAYRON SILVA SILVEIRA ADVOGADO : ROBERTA ALVES NOS APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000907 APELAÇÃO/REMESSA NEC

Publicações Judiciais ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Joana Ines Schmatz DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com apoio no art. 105, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Órgão Colegiado desta Corte. O recurso merece prosseguir, tendo em conta o devido prequestionamento da matéria relativa aos dispositivos supostamente contrariados. Além disso, encontram-se preenchidos os demais requisitos de admissibilidade. Ante o exposto, admito o recurso especial. Intimem-se. 00017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM