Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 2295 Intimado(s)/Citado(s): Acórdão - JOANA LEITE DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO Assinatura RECURSO ORDINÁRIO 0001583-24.2016.5.10.0012 REDATOR DESIGNADO: JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS(CONVOCADO) RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA 1ª REGIÃ

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2038 Brasília(DF), 24 de janeiro de 2018 (data do julgamento). Acórdão Processo Nº RO-0001583-24.2016.5.10.0012 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO JOANA LEITE DE SOUSA ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES FERREIRA(OAB: 16591/DF) RECORRIDO GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO DINAVANI DIAS VIEIRA(OAB: 45986/

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador do Trabalho 73 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0001583-24.2016.5.10.0012 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO JOANA LEITE DE SOUSA ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES FERREIRA(OAB: 16591/DF) RECORRIDO GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO DINAVANI DIAS VIEI

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 485 ATADEAUDIÊNCIA PODER JUDICIÁRIO Na sala de sessões da egrégia 12ª, sob a direção do Juiz do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho Substituto Carlos Augusto de Lima Nobre, realizou-se a CERTIDÃO/CONCLUSÃO audiência de julgamento relativa ao processo nº 000158324.2016.5.10.0012, entre partes: JOANA LEITE DE SOUSA, Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de 5 d

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2035 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos embargos Processo Nº RO-0001583-24.2016.5.10.0012 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO JOANA LEITE DE SOUSA ADVOGADO

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 831 própria empresa juntados pelo autor, devendo, então, apresentar documento com data posterior à declinada nos documentos acostados pelo empregado. PODER JUDICIÁRIO Intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA, 9 de Maio de 2017 TERMO DE CONCLUSÃO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SENNA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001523-56.2013.5.10.0012 RECLAMANTE GRAS

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO JOÃO ADEMIR PINHEIRO DOMINGUES DRA. ELEONORA GALANT MARTINS SANTOS(OAB: 27371/RS) VIGIFORTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. DR. ROBERTA MATTOS RODRIGUES(OAB: 52612-A/RS) 3855 Advogada AGRAVADO(S) Advogado DRA. GRAZIELLA COUTO MORAES(OAB: 33791/DF) NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME - EDUARDO INACIO MENDONCA - MARAJO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MEIO-NORTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP Processo Nº RO-0001583-24.2016.5.10.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE JOANA LEITE DE SOUSA ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES F

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRIDO GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) SELVAT SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS ARAUJO FEITOSA - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - SELVAT SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTDA Processo Nº RO-0001547-03.2017.5.10.0802 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE ENERGISA TOCA

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 2287 recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento. Para fins do art. 832, § 3°, da CLT, declara-se que as verbas deferidas possuem natureza salarial, exceto férias mais 1/3, aviso prévio indenizado e FGTS mais 40%. Arbitra-se novo valor à condenação no importe de R$30.000,00 e fixo custas em R$600,00. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator Convocado.