37 resultados encontrados para joana sanches da silva - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 1625 Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0018560-08.2014.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. J. S. D. S. Participação: REQUERENTE Nome: E. D. S. M. Participação: REQUERIDO Nome: E. P. M. M. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. M. P
Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00136 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018576-94.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.018576-1/SP AGR
Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00136 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018576-94.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.018576-1/SP AGR
Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002276-25.2014.4.03.6133/SP 2014.61.33.002276-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias SERGIO REIS DA SILVA SP339754 PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA e outro(a) DECISÃO DE FLS. 206/207vº Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP226835 LEONARDO KOKICHI OTA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL
Dessa forma, da situação fática extraída do conjunto probatório, se encontra mitigada a presunção de dependência econômica da autora perante o falecido, pois há a indicação de que se encontravam separados de fato. Nesse sentido a jurisprudência desta Corte: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, §1º, CPC. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE SEPARAÇÃO DE FATO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. - A esposa separada de fato precisa comprovar que efetivamente recebia ajuda material do
Dessa forma, da situação fática extraída do conjunto probatório, se encontra mitigada a presunção de dependência econômica da autora perante o falecido, pois há a indicação de que se encontravam separados de fato. Nesse sentido a jurisprudência desta Corte: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, §1º, CPC. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE SEPARAÇÃO DE FATO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. - A esposa separada de fato precisa comprovar que efetivamente recebia ajuda material do
ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCIANO PALHANO GUEDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00329 AI 564044 0018576-94.2015.4.03.0000 SP 00020631719958260505 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO AGRTE ADV : JOANA SANCHES DA SILVA : SP195284 FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBEIRAO PIRES SP 00330 AC
Anotações : JUST.GRAT. 00216 AI 564044 0018576-94.2015.4.03.0000 SP 00020631719958260505 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN AGRTE ADV : JOANA SANCHES DA SILVA : SP195284 FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBEIRAO PIRES SP 00217 AI 573778 0030284-44.2015.4.03.0000 SP 00658772119924036183 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN AGRTE ADV : ALFONSO SQUILLARO : SP10
carreados aos autos até o momento, não vislumbro a referida incapacidade. Com efeito, os atestados médicos mais recentes (fls. 186 e 244), datados de fevereiro e março de 2015, embora declarem que a parte autora deve se afastar das suas atividades laborativas, são inconsistentes, por si mesmos, para comprovarem de forma inequívoca a verossimilhança das suas alegações. O laudo médico pericial apresentado nos autos da ação que tramitou na Vara de Acidentes do Trabalho (Proc. n. 974/201
carreados aos autos até o momento, não vislumbro a referida incapacidade. Com efeito, os atestados médicos mais recentes (fls. 186 e 244), datados de fevereiro e março de 2015, embora declarem que a parte autora deve se afastar das suas atividades laborativas, são inconsistentes, por si mesmos, para comprovarem de forma inequívoca a verossimilhança das suas alegações. O laudo médico pericial apresentado nos autos da ação que tramitou na Vara de Acidentes do Trabalho (Proc. n. 974/201