Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2894 NOBRE OAB: 009316/PA Participação: REQUERIDO Nome: TAYLA KARINE VEIGA GUILHON Participação: REQUERIDO Nome: CARTORIO DO UNICO OFICIO DE ACARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA Participação: AUTORIDADE No

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A verossimilhança do direito invocado decorre da documentação acostada aos autos, notadamente o documento de fls. 18 que indica ser o(a) autor(a) portador(a) de moléstiaso que o incapacitam para o desempenho de suas funções habituais (esquizofrenia indiferenciada, transtorno de personalidade com instabilidade emocional e transtornos de humor persistentes). O periculum in mora também se mostra presente porque estamos diante de benefício de natureza alimentar, sendo certo, por fim se trata

Seção I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 autos de HABEAS CORPUS Nº 53521-77.2013.8.09.0000 (201390535215) acordam os componentes da Primeira Câmara Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolhendo parecer oral do representante Ministerial de Cúpula, em conformidade com os ditames do artigo 175, inciso XV, do RITJGO, em homologar a desistência pleiteada, nos

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 3556 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO AGUIAR DA SILVA - VALDETE RODRIGUES PAIXAO PODER PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO DESPACHO Vieram conclusos com certidão de trânsito em julgado. Em face Vistos. das modificações introduzidas na legislação trabalhista por Dê-se ciência à Reclamante do alvará ex

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 307 Intimado(s)/Citado(s): determinar a notificação do autor GENARO ALVES DA SILVA e - IVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS das principais reclamadas solidárias PEDRO J DE VASCONCELOS SOUZA SOBRINHO TRANSPORTES – ME e MANDACARU TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. - EPPpara, querendo, PODER JUDICIÁRIO apresentarem suas contrarrazões aos recursos ordinários das JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCELO JOSE BARTEL NASCIMENTO MARCOS FLAVIO FARIA(OAB: 156172/SP) 25060 FRANCISCO JOSE BARTEL NASCIMENTO - CPF: 731.125.188-53 e MARCELO JOSE BARTEL NASCIMENTO - CPF: 159.123.82850. Intimado(s)/Citado(s): - BM MARINE-SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP - FRANCISCO JOSE BARTEL NASCIMENTO - JOAO AGUIAR DA SILVA - MARCELO JOSE BARTEL NASCIMENTO - RETIFICA BARTEL

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15846 ADVOGADO CELIO VIEIRA TICIANELLI(OAB: 262345/SP) JILVANI MARIA DOS SANTOS LEAL ALCIMAR FELIX DE AMORIM proferido nos autos. TESTEMUNHA TESTEMUNHA Vistos. Julgo extinta a execução. Arquivem-se os autos, definitivamente, com as cautelas devidas. Intimado(s)/Citado(s): - GEOVANDIA CHAVES COSTA Intimem-se. SANTOS/SP, 24 de agosto de 2020. SAMUEL ANGELINI MORGERO POD

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0004227-03.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6302008413 - VANDERCI PEREIRA (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) Trata-se de ação ajuizada por VANDERCI PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteia a concessão de benefício previdenciário com a conversão de tempo de serviço

Publicações Judiciais ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

legítima boa-fé, motivo pelo qual deixo de condená-los às verbas de sucumbência, porquanto a inexequibilidade do título teve fundamento em causa processual superveniente ao ajuizamento da ação. Para processos já extintos, serve esta como ordem de arquivamento. Publique-se; registre-se 5. Intime-se a parte exequente ou, se for o caso, os embargados. Dispensada a intimação da FN (ofício PFN/PR nº 2.817/2016). 6. Declaro levantadas eventuais penhoras no rosto destes autos. Comunique-se

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 da Sentença em 10/09/2020, conforme consulta à movimentação 561 RECIFE/PE, 17 de setembro de 2020. processual. A representação é regular (Id fb9d1e7). ALINE PIMENTEL GONCALVES Desnecessária a garantia do Juízo nos termos do art. 855 -A, § 1º, Juiz(a) do Trabalho Titular II, da CLT . Admito-o, portanto. À contrariedade. Após, ao E. TRT. dmrv./ RECIFE/PE, 17