9 resultados encontrados para joao amarildo de souza - data: 03/06/2025
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EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ANTONIO GONCALVES DE MELO VARA : 5 PROCESSO : 0021076-85.2013.403.6182 PROT: 20/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARTA TAVARES GUIMARAES VARA : 12 PROCESSO : 0021077-70.2013.403.6182 PROT: 20/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ARIOVALDO
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 PROCESSO :0500191-75.2014.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estância Turística de Avaré ADVOGADO : 170021/SP - Antonio Cardia de Castro Junior EXECTDA : Edinaldo Campos Camargo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500192-60.2014.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pre
abrangerem questões de fato necessárias ao deslinde da demanda; 3) os assistentes técnicos deverão comparecer na data e local designados independente de intimação. Ressalto que só poderão ingressar na sala da perícia aqueles previamente indicados nos autos através de petição das partes, munidos dos seus documentos oficiais com foto; 4) o advogado comunicará à parte autora para comparecer às perícias médicas, nas datas e horários agendados, vestida adequadamente para o exame, ob
Vistos. O Supremo Tribunal Federal, na ADI 5090 (Relator Ministro Roberto Barroso), determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre a rentabilidade do FGTS (Decisão - DJ Nr. 196 do dia 10/09/2019). Desta sorte, sobreste-se o presente feito até julgamento da aludida ação. Intime-se e cumpra-se. FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES Juiz Federal 0001304-54.2021.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6345006155 AUTOR: EDUARDO JOSE DA SILVA (SP112449 - HERALDO PEREIRA
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 257 Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Osvaldo Hirose 0503671-42.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 468 Ernesto da Silva - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0502839-09.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 1
TJSP 27/09/2021 - Pág. 2327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2327 SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE- VALOR DA EXECUÇÃO QUE CORRESPONDE A R$ 422,30, INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA NA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO (9/8/2006 R$ 533,03), MESMO CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DEFINIDOS PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.168.625/MG, JULGADO
72 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Iremar Miranda De Deus OPS-7277 0001399147 692-00 Irene Ferreira Xavier Cunha CAK-5873 0001418416 692-00 Isabel Cristhina Rocha Ferreira JGK-0491 AA04241333 659-92 Isabel Cristina Arruda HFO-3062 0001415796 692-00 Isabel Da Silva Neves Mariano HHZ-3515 AA04158620 504-50 Isabel Da Silva Neves Mariano HHZ-3515 AA04158616 503-71 Isac Pereira Evangelista HII-5726 AA03117136 734-00 Isael Melo De Andrade GMX-4440 0001415791 692-00 Isalino De