Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 5579 RECLAMANTE ADVOGADO JOAO BATISTA DOS SANTOS SILVA ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA(OAB: 76678/RJ) TRIANGULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCO AURELIO LOPES CANCADO(OAB: 103752/RJ) JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO(OAB: 47212/RJ) MOHAMAD MAHMOUD SILVA JANOUB DEBORA DA ROCHA MENDES Trabalho. NITEROI/RJ, 10 de janeiro de 2022. RECLAMADO PATRICIA DE CASTRO FERNANDES ADVOGADO

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 RECLAMADO LUIZ HENRIQUE DE FIGUEIREDO CARDOSO JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO(OAB: 47212/RJ) LAENG CONSTRUTORA LTDA MARCO AURELIO LOPES CANCADO(OAB: 103752/RJ) JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO(OAB: 47212/RJ) ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA MARIO DE CASTRO SILVA(OAB: 84810/RJ) MC 2 ENGENHARIA LTDA JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO(OAB: 47212/RJ) INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DETR

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região AGRAVADO ADVOGADO 1069 CARLOS HENRIQUE GOMES LABRE FLAVIO GARCIA RAMOS(OAB: 154330/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS HENRIQUE GOMES LABRE ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, à unanimidade, PODER JUDICIÁRIO conhecer os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 7788 notificados por edital no processo principal, da mesma forma o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 725c6e0 serão na presente ação. proferido nos autos. Decorrido o prazo, venham conclusos para decisão. DESPACHO CBFM NITEROI/RJ, 30 de maio de 2022. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Oficie-se o Cartório do 2º Ofício do

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2020. MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO 345 MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0100650-44.2018.5.01.0043 Relator CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE FLAVIA GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO MANUELA MARTINS DE SOUSA(OAB: 186139/RJ) ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB: 39529-A/RJ) ADVOGADO HENR

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5818 prevalecente na Suprema Corte. Quanto à aplicação imediata de acórdão do Pleno do STF em ações Totais R$ 33.987,53 controle concentrado de constitucionalidade, é pacífica também a jurisprudência da Suprema Corte. NITEROI/RJ, 02 de junho de 2021. Com efeito, este juízo se curva ao decidido pelo STF, passando a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO observar o IPCA-

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1360 Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito em parte: PRELIMINARES “[…] manifestar-se sobre defesa e documentos no prazo preclusivo Incompetência material de 05 (cinco) dias, devendo, nesse prazo, requerer as provas que O reclamante pede a condenação da parte passiva ao recolhimento entender pertinentes.[…]” da contribuição previdenciária inadim

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6155 Intime-se a parte exequente para promover o andamento da Posteriormente, intime- se o autor para apresentara CNPJ válido da execução, indicando meios executivos diversos dos já adotados, em reclamada Marmoraria Granite LTDA , devendo ainda requerer o 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 da CLT. que entender cabível, no prazo de 15 dias. NITEROI/RJ, 3

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 6161 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho O Juiz depende do exercício do juízo de delibação, consistindo na valoração dos fatos e o direito, certificando-se da probabilidade de êxito na causa. Notificação Notificação Processo Nº ATOrd-0101229-34.2019.5.01.0244 RECLAMANTE PATRICIA ALVES FLORES ADVOGADO JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO(OAB: 47212/RJ) RECLAMANTE JORGE AN

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ROBERTA PACHECO TRINDADE LACERDA Assessor 6928 Intimado(s)/Citado(s): - EXPEDITO GONCALVES AROUCA Processo Nº ATOrd-0100926-31.2017.5.01.0263 RECLAMANTE UBERLAN MANHAES CAROLINE ADVOGADO CARLOS FELIPE ROMERO LAGUNILLA(OAB: 117782/RJ) RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA)