Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIFICO E DOU FÉ QUE o presente feito encontra-se com vista ao Beneficiário Orivaldo Oriel Mendes Novelli para que efetue, independentemente de qualquer providência deste Juízo, o levantamento do valor indicado à fl. 90 junto ao Banco Depositário (Caixa Econômica Federal) e informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se houve a quitação da dívida, nos termos da decisão de fl. 86 e do art. 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 1674 de extinção, sem nova intimação.Int.se. - ADV: ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP) Processo 1033626-21.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Joyce Bethina Diaz Cardoso - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Joyce Bethina Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2255 Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Manoel Messias Pereira da Silva - V L V Empreend Imob Ltda - Vistos. Sobre o(s)pedido(s) de penhora formulado(s), delibero: a) Defiro o pedido de penhoraon-line sobre ativos financeiros da parte executada, já que não houve oferecimento de bem(ns) em garantia da execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1910 13.278/18, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. - ADV: LUIS LEONARDO MAGALHÃES MOTTA (OAB 405482/SP), ED JEAN MARQUES (OAB 415445/SP), ORDALIO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 177480/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1804 nulidade. Intime-se. - ADV: BRUNA BATISTA DA SILVA (OAB 391877/SP) Processo 1051428-95.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Jose de Souza Vistos. Intime-se a parte exequente, através de AR, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre prosseguimento d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatório1. Cuida-se de exceção de pré-executividade (fl. 57/75) apresentada por ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA objetivando a extinção da presente execução ou, subsidiariamente, a suspensão da execução com a decretação da nulidade do arresto nela determinado até o julgamento definitivo do Mandado de Segurança n. 1003350-03.2017.4.01.3400 impetrado perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, com a condenação da União no pagamento de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2045 Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Custas recolhidas nos autos. Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/ SP), FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP), VICTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2066 JOAO ANTONIO SALES em face da execução fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Alega a parte executada, em síntese, a ocorrência de prescrição intercorrente e a não incidência de IPTU (falta de estrutura). O exequente pugnou pelo não acolhimento da exceção de pré-executividade.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatório1. Cuida-se de exceção de pré-executividade (fl. 57/75) apresentada por ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA objetivando a extinção da presente execução ou, subsidiariamente, a suspensão da execução com a decretação da nulidade do arresto nela determinado até o julgamento definitivo do Mandado de Segurança n. 1003350-03.2017.4.01.3400 impetrado perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, com a condenação da União no pagamento de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1569 Assim, foi expedida citação à parte requerida para resposta, em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” -