Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8446 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005073-35.2012.403.6103 - RENATA FARIA DA SILVA(SP304231 - DENISE SCARPEL ARAUJO FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Suspendo os autos principais até ulterior julgamento dos embargos à execução em apenso. 0002672-58.2015.403.6103 - PEDRO CARVALHO DOS REIS(SP175292 - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL A petição de folhas 39 alega que os documentos solicitados no despacho de folhas 36 teriam sido anexados à petição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 930 9141350-52.2002.8.26.0000 (994.02.074476-0) - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Vito Guglielmi - Apelante: Arlete Palermo Pereira - Apelado: Francesco Caterino - Apelado: Serafina Di Bisceglie Caterino Apelado: Antonio Caterino - Advogado: Jose Henrique de Oliveira Mello (OAB: 67245/SP) - Advogado: Jose G

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000358-20.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327010849 AUTOR: JOAO APARECIDO CANEDO (SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0001645-18.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327010850 AUTOR: RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS (SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000358-20.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327010849 AUTOR: JOAO APARECIDO CANEDO (SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0001645-18.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327010850 AUTOR: RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS (SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1045 9139157-25.2006.8.26.0000 (994.06.018179-1) - Apelação - Indaiatuba - Relator: Desª.: Claudia Fonseca Fanucchi, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Danilo Ribeiro de Avila - Apelado: Laboratorio de Analises Clinicas Dra Edna Jaguaribe Ltda Apelado: Edna Maria Andreazza Jaguaribe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 785 Mundo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Odete Pinto Ferreira Costa (OAB: 116408/SP) - Advogado: Felicio Rosa Valarelli Junior (OAB: 235379/SP) 9142098-74.2008.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia Embargante: Banco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo de serviço menor em relação a outras atividades, desde que se comprove o trabalho efetivo nessa condição. III - Agravo previsto no 1º do artigo 557 do CPC, interposto pela parte autora, improvido (AC 00006356420114036114, Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO, TRF3 - DÉCIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 07.3.2012).PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, 1º, CPC. DECISÃO SUPEDANEADA NA JURISPRUDÊNCIA DO C. STF E DESTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004035-56.2010.403.6103 - JOAO APARECIDO CANEDO(SP116720 - OSWALDO MONTEIRO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em sentença.Trata-se de ação de rito ordinário ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, pela qual se pretende afastar no cálculo da RMI do benefício do autor a incidência do fator previdenciário instituído pela Lei nº 9.876, de 16 de novembro de 1999, com o pagamento das diferenças em atraso devidamente atualizadas, juros de mora,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004035-56.2010.403.6103 - JOAO APARECIDO CANEDO(SP116720 - OSWALDO MONTEIRO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em sentença.Trata-se de ação de rito ordinário ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, pela qual se pretende afastar no cálculo da RMI do benefício do autor a incidência do fator previdenciário instituído pela Lei nº 9.876, de 16 de novembro de 1999, com o pagamento das diferenças em atraso devidamente atualizadas, juros de mora,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002953-14.2015.403.6103 - VALDERI DA FONSECA SANTOS(SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO E SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 203, combinado com o disposto no parágrafo 1º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil. PROCEDIMENTO COMUM 0003338-59.2015.403.6103 - LAERTE M