Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1479 EMENTA Acórdão Processo Nº RORSum-0000163-18.2019.5.20.0006 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE SUPERMERCADO MEDICI JH EIRELI ADVOGADO ALEX PEREIRA ALCANTARA(OAB: 4140-A/SE) RECORRIDO ANA LICIA QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO Ilton Marques de Souza(OAB: 1213/SE) Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO MEDICI JH EIRELI DA REPLICAÇÃO(CLT, ART. 893, II E 895, I) ES

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Isso posto, deixa-se de conhecer da intervenção apelatória(CLT, Arts. 893 II e 895, I) em pauta esboçada pelo(a) acionado(a)(CLT, art. 2º.), ante a sua manifesta deserção. JOAO AURINO MENDES BRITO Relator Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, deixar de conhecer da interven

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2238 unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Conclusão do recurso Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Adson Souza do Nascimento, bem como os Exmos. Desembargadores Fabio Túlio Ribeiro (Rel

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1608 Isso posto, conhece-se da propositura de intento aclarativo(NCPC, arts. 994, inciso IV e 1.022 a 1.026 e CLT, art. 897-A) e, no mérito, Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal nega-se-lhe provimento. Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da propositura de intento aclarativo(NCPC, arts. 994, inciso IV e 1.022 a 1.026 e CLT,

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 621 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Relatora AÇÃO/RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO N° 0000359-81.2016.5.20.0009 PJe PROCESSO Nº 0000359-81.2016.5.20.0009 PJe ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU VOTOS PARTES: AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS AGRAVADO: ROGERIO DE

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 738 JOSE AMINTAS TAVARES DOS SANTOS MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 6204/SE) Intimado(s)/Citado(s): - MCE ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Relator AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO N° 0000405-73.2016.5.20.0008 PJe PROCESSO Nº 0000405-73

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2529 Acórdão Conclusão do recurso Acordamos Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória em pauta(CLT, arts. 893 II e 895, I) e, no mérito, negar-lhe provimento. Resta prejudicada a análise da preliminar suscitada pelas rés, bem como do tópico relacionado �

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 460 Isso posto, conhece-se da propositura de intento aclarativo(NCPC, arts. 994, inciso IV e 1.022 a 1.026 e CLT, art. 897-A) aforada e, no mérito, nega-se-lhe provimento. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da propositura de intento aclarativo(NCPC, arts. 994, inciso IV e

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1730 Isso posto, conhece-se da intervenção apelatória(CLT, Arts. 893 II e 895, I e NCPC, art. 997) em pauta e, no mérito, nega-se-lhes Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma provimento. do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória(CLT, Arts. 893 II e 895, I e NCPC, art. 997) em pauta e,

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 1164 Conclusão do recurso Acórdão Isso posto, conhece-se da intervenção apelatória(CLT, arts. 893 II Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma e 895, I) em pauta e, no mérito, nega-se-lhe provimento. do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória(CLT, arts. 893 II e 895, I) em pauta e