17 resultados encontrados para joao batista assi - data: 17/07/2025
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Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000005 AMERICANA, 03/12/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/12/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIZ ANTONIO MOREIRA PORTO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0015507-53.2013.403.6134 PROT: 04/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROCESSO: 0000609-84.2016.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOANA CALIXTO DA SILVA ADVOGADO: SP243609-SARA CRISTIANE PINTO BERNARDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000610-69.2016.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO SERGIO GOMES ADVOGADO: SP216271-CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000611-54.2016.4.03.6310 CL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OLINDA ELVIRA PARIZOTO LIMA ADV. SP380106 - PATRÍCIA DE FÁTIMA RIBEIRO RELATOR(A): TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL DATA DISTRIB: 24/06/2020 MPF: Não DPU: Não 0240 PROCESSO: 0000553-59.2019.4.03.6338 RECTE: MARLI LOPES DA SILVA ADV. SP238627 - ELIAS FERNANDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL DATA DISTRIB: 01/09/2020 MPF: Não DPU: Não 0
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO BATISTA ASSI ADVOGADO: SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000623-09.2018.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CO
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0015507-53.2013.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: JOAO BATISTA ASSI, AGENOR ALVES PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO TADEU GUTIERRES - SP90800 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO TADEU GUTIERRES - SP90800 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Ciência às partes da virtualização dos autos. Sem prejuízo, cite-se a CEF para contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, observadas as formali
SARA CAIXA ECONOMICA CRISTIANE SP243609 FEDERAL PINTO SARA 0015245MAURO DOS SANTOS CAIXA ECONOMICA CRISTIANE SP243609 06.2013.403.6134 CUNHA FEDERAL PINTO SARA 0015247CAIXA ECONOMICA JOSE RIBEIRO DA SILVA CRISTIANE SP243609 73.2013.403.6134 FEDERAL PINTO SARA 0015253FERNANDO VECCHI CAIXA ECONOMICA CRISTIANE SP243609 80.2013.403.6134 ARCHANJO FEDERAL PINTO SARA 0015259CAIXA ECONOMICA ADILSON PEREIRA LIMA CRISTIANE SP243609 87.2013.403.6134 FEDERAL PINTO SARA 0015262CAIXA ECONOMICA ADEMIR JOSE DOS
SARA CAIXA ECONOMICA CRISTIANE SP243609 FEDERAL PINTO SARA 0015253FERNANDO VECCHI CAIXA ECONOMICA CRISTIANE SP243609 80.2013.403.6134 ARCHANJO FEDERAL PINTO SARA 0015259CAIXA ECONOMICA ADILSON PEREIRA LIMA CRISTIANE SP243609 87.2013.403.6134 FEDERAL PINTO SARA 0015262CAIXA ECONOMICA ADEMIR JOSE DOS REIS CRISTIANE SP243609 42.2013.403.6134 FEDERAL PINTO SARA 0015266CLAUDEMIR DO CARMO CAIXA ECONOMICA CRISTIANE SP243609 79.2013.403.6134 TAIETE FEDERAL PINTO 0015273ALCEU RIBEIRO CAIXA ECONOMICA ANTO
Oficie-se à Autarquia-ré para demonstrar o cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. 0000617-61.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310018611 AUTOR: JOAO BATISTA ASSI (SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Indefiro a impugnação genérica da parte autora anexada aos autos em 08/07/2017, vez que não foi apresentado os competentes cálculos de impugnação
Todavia, por ora o feito não comporta exame, posto que o c. Supremo Tribunal Federal entendeu por deferir nos autos da ADI 5090/DF cautelar “para determinar a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal”, conforme segue (DJe de 19/11/2019): “DECISÃO: Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apreciada pelo Supremo e, portanto, não es
0001852-58.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310012642 AUTOR: WALDOMIRO FRANCISCO DE BARROS (SP195208 - HILTON JOSE SOBRINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003352-62.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310012636 AUTOR: MARILI BARROS OLER (SP260140 - FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA ME