65 resultados encontrados para joao batista de albuquerque advogado - data: 25/03/2025
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Processos encontrados
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 AGRAVADO ADVOGADO JAQUELINE OLIVEIRA ALVES ALCINEO LIMA CORREA(OAB: 39244/RJ) 418 quais fica dispensado, face a concessão da gratuidade de justiça (ID nº. b054266, pág. 02). Acórdão Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRO-0101235-65.2016.5.01.0561 Relator ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA AGRAVANTE ASSOCIACAO DE SAUDE SOCIAL HUMANIZADA ADVOGADO ALEXANDRO MARCOS SANT
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61 EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL de liquidação seja deduzido o período em que o autor afirma ter - CARACTERIZAÇÃO. Restando caracterizado, através de laudo gozado o intervalo intrajornada, conforme apontado em sua pericial, que o trabalhador estava exposto a risco biológico em peça de ingresso. Cálculo alterado. DANO MORAL - decorrência de
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12728 CLT). Inerte, os autos serão arquivados provisoriamente e ficarão aguardando provocação do interessado, ciente o reclamante da aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT. GUARULHOS/SP, 07 de março de 2022. INTIMAÇÃO CAMILA SOUZA PINHEIRO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID faa770c Juíza do Trabalho Substit
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 791 autos, peticionando com o respectivo certificado digital. o e-mail da vara([email protected]), bem como anexada aos autos. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Não havendo possibilidade de acordo, caso o processo verse apenas sobre matéria de direito ou com produção apenas de provas Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pe
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1136 - FRANCISCA BRUNA SEVERINO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) autor(a)(es), FRANCISCA BRUNA SEVERINO DE ALMEIDA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ciência da AUDIÊNCIA designada para o dia 02/06/2021 09:00 horas,a qual será UNA, de conciliação, in
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 414 0006679-03.2014.8.26.0268; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000667903.2014.8.26.0268; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Joao Batista Rossetto Neto; Advogado: Douglas Andrade Vargas (OAB: 337580/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 326 Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006876-20.2015.8.26.0624; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE; Advogado: Anderson Rodrigues Elias (OAB: 260359/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008930-53.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada dev
3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2715 Brasília, 16 de agosto de 2022. (MANPES), mantendo-se sempre irretocável a ausência de cobrança de mensalidade. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ministro Relator As modificações impugnadas pelo autor, ocorridas a partir 12 de março de 2018, decorreram da sentença normativa no Dissídio Coletivo nº 1000295-05.2017.5.00.0000. Proc
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1062 64 (OAB: 18916/CE). Relator(a): CARLOS RODRIGUES FEITOSA. Revisor(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 28 - 0048223-95.2007.8.06.0001 (48223-95.2007.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Cível. Apelante: Joao Batista de Albuquerque. Advogado: Bartolomeu Silva Figueiredo (OAB: 4529/CE). Advogada: Maria do Socorro Nunes Ferreira Correia (OAB: 20224/CE). Apelada: Maria do Socorro
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1071 45 Regueira (OAB: 139684/SP). Advogada: Claudyanna Bastos de Oliveira (OAB: 27866/CE). Relator(a): CARLOS RODRIGUES FEITOSA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. ESTADIAS EM CONTAINERS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PAGAMENTO DA DIFERENÇA DAS ESTADIAS COBRADAS A PARTIR DO 22º DIA DE ARMAZENAMENTO.