Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica o impetrante notificado para que tenha ciência do inteiro teor 235 AGRAVADO ADVOGADO JOAO BATISTA LOBO CASTRO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB: 23792/BA) EDSON DE MORAES FEDULO(OAB: 22800/BA) da decisão de ID aa8c524. Conclusão: "Assim sendo, aplica-se à ADVOGADO situação posta em discussão a regra insculpida no art. 10 da Lei n.º 12.016/2009, segundo o qual "A inicial

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO "HOMOLOGAR o resultado do julgamento realizado na Sessão Virtual iniciada em 29.08.22 e encerrada em 02.09.22, com o quórum formado pelos Excelentíssimos Desembargadores VÂNIA CHAVES, DALILA ANDRADE e HUMBERTO MACHADO, nos seguintes termos: "por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso para incluir na condenação a

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d620f5 1426 SALVADOR/BA, 15 de julho de 2021. proferido nos autos. JUVENCIO MARINS DE OLIVEIRA Vistos etc. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notifique-se o Exequente para ter vista do documento de id 7ef7f6d, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar os meios para o regular prosseguimento da execução, a

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1824 que deseja a embargante é apenas rediscutir a matéria objeto da Processo Nº ATOrd-0000827-41.2012.5.05.0029 RECLAMANTE JOAO BATISTA LOBO CASTRO ADVOGADO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB: 22800/BA) ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB: 23792/BA) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) RE

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1825 apurados. Sobre o valor da dívida incidem correção monetária e juros até o Nada a reparar. efetivo pagamento. Rejeito Compete às reclamadas, quando da liberação, proceder os recolhimentos cabíveis. CUSTAS PROCESSUAIS– Aduz a embargante que houve Intimem-se as partes. apuração equivocada de custas processuais, uma vez que já houve SALVADOR/BA, 03 de

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Réu Advogado Cleia Marcia Martins Costa SAMUEL SOLONCA(OAB: 45198D/SP) Airton Camilo Leite Munhoz AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ(OAB: 65444-D/SP) Réu Advogado parcelamento da dívida previdenciária... Processo Nº RTOrd-0002608-03.2012.5.02.0314 Processo Nº RTOrd-02608/2012-314-02-00.0 Autor Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Airton Camilo Leite Munhoz - Carmelia do Ceu Tom

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 - Tipo Belvisi Artefatos de Papel e Papelão LTDA 7208 - Jm Motores e Serviços LTDA Para a(s) Oab(s) 069023-SP/D Francisco Robeci Maia Gomes X Tipo Belvisi Artefatos de Papel e Papelão LTDA Intimação: Apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. Para a(s) Oab(s) 139370-SP/D Adriana Alves de Araujo Rodrigues X Jm Motores e Serviços LTDA Notificação: Quanto ao des

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 - CRISTINA LOPES PONTES - JOSE FELIX DEPONTES TERCEIRO - KATIUSCIA ALMEIDA FELICIANO Advogado JOSE MURASSAWA(OAB: 77809D/SP) Antonio Baptista Comercio de Oculos Me ANTONIO BAPTISTA Réu Réu Para o(s) Advogado(s) ADILSON MORAES PEREIRA(OAB: 034451-SP/D) RAFAEL FALCONE MOLDES(OAB: 143428-SP/D) KATIUSCIA ALMEIDA FELICIANO X CELTAS LANCHONETE E CHOPERIA LTDA + 2 Ciência da

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1453 7069b55), no prazo de cinco dias. temporal concedido para dar impulso à execução, será decretada a SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2021. prescrição intercorrente (art. 878 c/c art. 11-A da CLT). SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2021. CAMILA CARLOS PINHEIRO Servidor CAMILA CARLOS PINHEIRO Servidor Processo Nº ATOrd-0000345-49.2019.5.05.0029 RECLAMANTE DANIEL SIL

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal 2560 AGRAVADO ADVOGADO JOAO BATISTA LOBO CASTRO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB: 23792/BA) EDSON DE MORAES FEDULO(OAB: 22800/BA) Superior do Trabalho. ADVOGADO SALVADOR/BA, 05 de dezembro de 2022. ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0000570-53.2019.5.05.0002 ALCINO BARBOSA DE FEL