964 resultados encontrados para joao batista macedo - data: 25/11/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 890 fundamento no art. 733, § 1.º, do CPC, decreto a prisão do executado FABIO RIBEIRO NOVAIS, pelo prazo de trinta (30) dias. Expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV ELCIO MACHADO DA SILVA OAB/SP 109055 - ADV MARCIO ROBERTO DE GOES OAB/SP 250595 322.01.2008.011647-2/000000-000 - nº ordem 1493/2008 - Execução
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1381 372 LUCIANO em face do MUNICÍPIO DO CRATO, à qual foi distribuída por sorteio (equidade) para esta 1ª Vara Cível, conforme termo de distribuição acostado às fls. 17 dos autos. Todavia, consultando o Sistema Processual/SPROC e verificando a cópia da decisão acostada às fls. 13/14, verifica-se que a Ação Trabalhista nº 32163-84.2014.8.06.0071, que originou a presente
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1498 apresentada no prazo legal. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP) Processo 1500277-51.2022.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.E.M. - Pelo exposto, julgo procedente a ação penal e condeno o réu F. E. M., como incurso no art.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 93 PERRONE JUNIOR; R$ 341,51; 34,076019; 78,495331; R$ 786,68;JOAO ANTONIO PIRES; R$ 162,44; 34,076019; 78,495331; R$ 374,18;JOAO ANTONIO PRADO; R$ 24,37; 34,076019; 78,495331; R$56,14;JOAO ANTONIO PRADO; R$ 1.898,07; 34,076019; 78,495331; R$ 4.372,28;JOAO ANTONIO PRADO; R$ 1.793,88; 34,076019; 78,495331; R$ 4.132,28;JOAO ANTONIO PRADO; R$ 7
TJSP 11/11/2022 - Pág. 1891 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1891 Nº 2190661-33.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Rejane Lima Santos - Magistrado(a) Pedro de Alcânt
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1889 dias, acerca da documentação juntada pela parte executada. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP) Processo 0015349-49.2021.8.26.0053 (processo principal 1024570-49.2015.8.26.0053) - Cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1139 por essa entidade. Nesse sentido, confira-se o entendimento desta Corte: APELAÇÃO CÍVEL - Pretensão de recebimento pelo SENAI de contribuição adicional de estabelecimento industrial. Contribuição prevista no Decreto-lei 4.048/42 independente de Lei Complementar precedentes desta C. Corte. 1. ILEGITIMID
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2358 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2021 Processo 0000045-91.2020.8.26.0102 (apensado ao processo 1500712-66.2018.8.26.0621) (processo principal 150071266.2018.8.26.0621) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - C.J.S. - Vistos. Intime-se a Defesa para manifesta�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2214 15 (quinze) dias contados da intimação da disponibilização do ofício nos autos digitais. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Processo 1005595-77.2019.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Jc Bebedouro Aluguel de Equipamentos e Máquinas Ltda Epp - Joao Bat
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 985 No mérito, de rigor que a Lei de Registro Públicos veio no ano de 1977 sob n.6015 a fim de que retratassem a realidade fática de modo mais preciso possível a fim de segurança jurídica. Porque em momento anterior, os Cartórios de Registros de Imóveis se valiam das transcrições à mão e mediante docu