Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Ministério Público: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2018 01 1 008682-4 APR - 0001772-96.2018.8.07.0001 DANIEL VINICIUS FERNANDES BARBOSA RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (DF037242) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: Revisor: Ministério P

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 Revisor: Ministério Público: JOAO BATISTA TEIXEIRA OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Ministério Público: 2014 09 1 022028-5 APR - 0021631-16.2014.8.07.0009 DANIEL SANTANA NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO (DF786495) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Adv

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Relator: Revisor: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 JOAO BATISTA TEIXEIRA JESUINO APARECIDO RISSATO OFERTOU PARECER Número Processo: 2015 01 1 118551-8 APR - 0027574-07.2015.8.07.0000 Apelante: DAVI ALVES CARVALHO Advogado: EUFRASIO PEREIRA DA SILVA (DF017351) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado: Assistente daNADIA GOMES DA SILVA Acusação: Advogado: OSEIAS NASCIMENTO DE OL

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Relatora: Ministério Público: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2015 01 3 003108-9 APR - 0003117-66.2015.8.07.0013 L.G.A.D.M.L. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.P.D.D.F.E.T. Relator: Ministério Público: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20150130031089 - Processo de Apuração de Ato Infraciona

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 2016 02 1 001785-9 APR - 0001764-87.2016.8.07.0002 UANDSON CARDOZO DE SOUZA DEFENSORIA

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110098672 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - IP 184/2017 JOAO BATISTA TEIXEIRA OFERTOU PARECER 2015 05 1 00

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Relator: Revisor: Ministério Público: JOAO BATISTA TEIXEIRA JESUINO APARECIDO RISSATO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2017 02 1 001930-7 APR - 0001876-22.2017.8.07.0002 JORGE LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: Revisor: Ministério Público: Númer

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ESTALEIRO BRASFELS LTDA SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) 332 RECORRIDO JOAO BATISTA TEIXEIRA BERTOLATO FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ) ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI(OAB: 81591/RJ) VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI(OAB: 141527/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) ESTALEIRO B

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 226981/RJ) ESTALEIRO BRASFELS LTDA SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) JOAO BATISTA TEIXEIRA BERTOLATO FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ) ROBSON LUIS MONTE

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Advogado(s): Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU (DF043143), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE UNICEUB (DF666666) ELISMAR DE SOUZA LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TER