Publicações Judiciais II ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 059 Ap : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 1630497 0005929-70.2010.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : JULIANO CALIL e outro(a) ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 060 Ap : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 1612720 0012200-04.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : BENEDICTO SILVEIRA FILHO ADV : SP07

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 judiciais (ID nº 31560534 e 31560507) . Intimada, a parte exequente concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvará de levantamento, com a conseqüente extinção do feito ( ID nº 31582500). Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC. Custas, se houver, pela parte executada.

Publicações Judiciais I ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ARTIGO 543-B, §3.º DO CPC/1973, ATUAL ART. 1.030, I C/C 1.040, I DO CPC. OBJETO RESTRITO ÀS QUESTÕES QUE MOTIVARAM A NEGATIVA DE SEGUIMENTO. CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF. DESCABIMENTO DA MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO. FUNRURAL. TEMA N.º 669 DE REPERCUSSÃO GERAL.RESOLUÇÃO Nº 15/2017, SENADO FEDERAL. 1. O objeto do presente agravo fica restrito às questões que moti

Publicações Judiciais I ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1999.03.99.067638-3/MS RELATOR AUTOR PROCURADOR AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Ministerio Publico Federal SILVIO PEREIRA AMORIM Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO FRIGORIFICO PEDRA BRANCA LTDA TEREZINHA DE ALMEIDA CHAVES GAIOTTO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 98.2

Publicações Judiciais I ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1999.03.99.067638-3/MS RELATOR AUTOR PROCURADOR AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Ministerio Publico Federal SILVIO PEREIRA AMORIM Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO FRIGORIFICO PEDRA BRANCA LTDA TEREZINHA DE ALMEIDA CHAVES GAIOTTO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 98.2

Caderno único ● 17/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2008 Brasília - DF, terça-feira, 17 de junho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.074165-2 Aleatória 12/06/2008 1297 - DECLARATORIA 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF MARILEA DA SILVEIRA RABELLO DF003055 - GILSON FERNANDES VASCONCELLOS Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.074166-9 Aleatória 12/06/2008 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF TERRACAP COMPANHIA IMOB

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.055783-0 ALEATORIA 16/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 11884 - Fornecimento de Medicamentos 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VERONICA LOPES COSTA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor:

Caderno único ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1297 - DECLARATORIA 7 - Procedimento Ordinário 10496 - Promessa de Compra e Venda 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA CARLOS RAMOS LOMBARDI DF029296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.021510-7 ALEATORIA 20/02/2013 1319 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENT

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.039620-9 DEPENDENCIA 13/04/2015 8130 - CONVERSAO DE SEPARACAO JUDICIAL EM DIVORCIO 87 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio 7664 - Dissolução 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA W.D.L.R. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto:

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demais casos" (ARE 863704 / MS, Rel. Min. LUIZ FUX, Julgamento 29/05/2017). Dessa forma, a pretensão recursal destoa da orientação firmada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, aplicando-se, pois, os artigos 1.030, I, "a", c/c 1.040, I, do Código de Processo Civil de 2015. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 05 de abril de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFE