Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3063 5º, XXXV, da CR, aliado ao princípio de proteção do hipossuficiente, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL pilar do direito do trabalho, para privilegiar o acesso da empresa ao JUSTIÇA DO TRABALHO Judiciário, em detrimento do trabalhador. As regras de competência TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO territorial devem ser lidas e compreendidas à luz do princípio Vara do Trabal

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica intimado a apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 3ª Reclamada id 16a2f51. Prazo de 08 dias. RESENDE/RJ, 03 de março de 2020. JOAO MARCELO VALERIANO FURTADO Servidor Processo Nº ATOrd-0100812-23.2019.5.01.0522 RECLAMANTE JOAO BOSCO MARTINS PINTO GUSTAVO MAIA ADVOGADO(OAB: 224159/RJ) SANTOS PAULO ROBERTO ADVOGADO(OAB: 169167/RJ) CARNAUBA DE MENE

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO RECLAMADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Ítalo Sérgio Alves Bezerra(OAB: 23487 -N/CE) MUNICIPIO DE GRANJA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA MAGALHAES DE OLIVEIRA 1935 ADVOGADO BRUNO RAFAEL GOMES SILVA(OAB: 26189/CE) FRANCISCO SOUSA SANTOS(OAB: 24168/CE) ANDERSON HERBERT ALVES MARQUES(OAB: 39169/CE) MUNICIPIO DE MARANGUAPE YOHANNA KISS LUZ LOPES ROCHA

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 11839 Declaro ainda que em face do princípio da progressividade tributária Intime-se a parte adversa para que se manifeste no prazo de 5 dias. não há incidência de Imposto de Renda, consoante ato declaratório Em 8 de Novembro de 2018. da própria Secretaria da Receita Federal. Intime-se o(a)executado(a) nos termos do artigo 100, da Juiz(íza) do Trabalho Despach

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 8618 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 50.000,00, ao encargo da parte reclamante, das quais resta isenta. Intimem-se as partes. Se necessário, a Unidade Judiciária possui uma Central de Não havendo recurso, arquivem-se os autos. Atendimento que disponibiliza servidores para prestar orientaç

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5601 NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO S.A. CELSO DE SOUZA MORGADO Endereço desconhecido Assessor Pelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 523, § 1º do CPC, a quantia de R$ 158.664,99, sob pena de aplicação de imediata penhora, via BACENJUD, com bloqueio dos créditos na forma do art. 835 do CPC, e restrição veicular,

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 995 Os presentes autos foram levados à conclusão por CLARA ALITA CORONA PONCZEK. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos, etc. 1. INTIME-SE o Autor para, querendo, manifestar-se no prazo de INTIMAÇÃO cinco dias acerca dos Embargos opostos pelo Réu (CPC, art. 1.023, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91441c2 proferido nos autos. § 2º). 2

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 Nº136/2014. 581 vigência do contrato de trabalho, de 01.06.2005 a 31.12.2010, nos estreitos limites apontados na exordial: a) aviso prévio indenizado - Notificação Processo Nº RTOrd-0000318-45.2015.5.07.0031 RECLAMANTE ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOAO BOSCO MARTINS(OAB: 28632) RECLAMADO EMMY'S EDIFICACOES LTDA - EPP RECLAMADO MUNICIPIO DE PACAJUS PREFEITURA MUN

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JOAO BOSCO MARTINS(OAB: 28632/CE) MUNICIPIO DE PACAJUS PREFEITURA MUNICIPAL HERACLITO SANTOS DA ROSA(OAB: 18041-B/CE) EMMY'S EDIFICACOES LTDA - EPP EUGÊNIO DE ARAÚJO E OLIVEIRA LIMA(OAB: 18264/CE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 383 advogado(a)(s), EUGÊNIO DE ARAÚJO E OLIVEIRA LIMA, notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 17/05/2016 10:20 hor

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Relator Alexandre Wagner de Morais Albuquerque JOAO BOSCO MARTINS MONICA MAJELA DOS SANTOS NOGUEIRA(OAB: 56767/MG) ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT(OAB: 64077/MG) MATHEUS CAMPOS CALDEIRA BRANT(OAB: 119063/MG) JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) ARCELOR BRASIL SA CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) JOAO BOSCO MARTINS MATHEUS CAMPOS CALDEIRA BRANT(OAB: 119063/MG) M