Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0705917-15.2018.8.07.0015 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ANTONIO GUILHERME NAVES, JOSINO NAVES DE SOUSA APELADO: JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO, ORLANDO CARLOS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, ORLANDO CARLOS DA SILVA, ANTONIO

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 N. 0705917-15.2018.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO GUILHERME NAVES. Adv(s).: DF941 - MARCO ANTONIO MUNDIM, GO28817 - DIOGO BORGES NAVES. A: ESPÓLIO DE JOSINO NAVES DE SOUSA. Adv(s).: GO28817 - DIOGO BORGES NAVES, DF941 - MARCO ANTONIO MUNDIM, GO16880 - MICAEL HEBER MATEUS, DF17223 - JOAO BOSCO PRUDENTE. R: JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO. R: ORLANDO CARLOS PARTICIP

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 por ela manejado. Sustenta a inaplicabilidade dos enunciados 7 e 211, ambos da Súmula do STJ e 356 da Súmula do STF.. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Por fim, defiro o pedido formulado à id. 4278750 ? pág. 7, para que todas as intimações sejam feitas, e

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 OLIVEIRA DE MELO, DF4814300A - RENEE PORTELA GOMES. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0701587-20.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: IDELMINO MODESTO. Adv(s).: DF1934500A - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF1859700A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNC

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 N. 0705917-15.2018.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO GUILHERME NAVES. Adv(s).: DF941 - MARCO ANTONIO MUNDIM, GO28817 - DIOGO BORGES NAVES. A: ESPÓLIO DE JOSINO NAVES DE SOUSA. Adv(s).: GO28817 - DIOGO BORGES NAVES, DF941 - MARCO ANTONIO MUNDIM, GO16880 - MICAEL HEBER MATEUS, DF17223 - JOAO BOSCO PRUDENTE. R: JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO. R: ORLANDO CARLOS PARTICIP

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 N. 0704967-85.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO. Adv(s).: DF2012800A - ANDREA HELENA COSTA, DF1233000A - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. A: ORLANDO CARLOS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. A: ORLANDO CARLOS DA SILVA JUNIOR. A: ANTONIO CARLOS MACHADO E SILVA. A: MARISA MACHADO E SILVA. A: REGINA MARIA MACHADO E SILVA. A: ERNANI CESAR E SILVA CA

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 recorrida, e que a tese recursal em debate não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do C

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A014 N. 0704967-85.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO. Adv(s).: DF2012800A - ANDREA HELENA COSTA, DF1233000A - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. A: ORLANDO CARLOS PARTICIPACOES

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 ADRIANA MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORLAN S.A. VEÍCULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO. Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0711876-64.2018.8.07.0015

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Brasília/DF, Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto N. 0711876-64.2018.8.07.0015 - TUTELA PROVISÓRIA - A: MARIA DE FATIMA ALVIM NAVES. A: ANTONIO GUILHERME NAVES. Adv(s).: GO28817 - DIOGO BORGES NAVES, DF17223 - JOAO BOSCO PRUDENTE, GO16880 - MICAEL HEBER MATEUS. R: ORLANDO