Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1905 autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1740 (OAB 368424/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2022 Processo 1000183-56.2020.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Planalto Bioenergia Ltda - Pedro Ruiz Pereira - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial complementar de págs. 318/324,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 436 07.2015.8.26.0100 Rel. Des. Eduardo Siqueira j. 20.03.2017). APELAÇÃO. Ação revisional com pedido de tutela antecipada. Cédula de Crédito Bancário nº. 700606207. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Ausência de recolhimento do preparo. Falta de pedido de gratuidade em sede recursal. Inércia ap�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 264 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049637-40.2020.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Emanuel Honorio Quintao; Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) 1005235-48.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 843 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2020 Processo 0000812-43.2017.8.26.0294 - Adoção - Adoção de Criança - M.N.R. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para atribuir a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1326 - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires - Apelado: Isaac Rosental Dutra (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Advogada: Lilian Sayuri Nakano Ferreira (OAB: 155757/SP) - Advogado: Alex de Freitas Rosa (OAB: 320976/ SP) (Fls: 09) 95 - 0006530-12.2018.8.26.0609 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3436 RELAÇÃO Nº 0120/2020 Processo 0000858-71.2018.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação de Coisa Achada - Jeferson Pereira dos Santos - Ante o exposto, com fulcro no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, incluído pela novel Lei nº 13.964/2019, MANTENHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1825 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator Percival Nogueira - Apelante: Theo Ramos de Souza (gênero masculino) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Warley Freitas de Lima (OAB: 219653/SP) - Advogado: Flavio Vieira Lima (OAB: 382032/SP) - Advogado:

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Na minuta de agravo, a parte agravante insiste no processamento do seu recurso de revista. Examino. O recurso de revista foi interposto em face de acórdão publicado na vigência da Lei nº 13.467/2017, que alterou o art. 896-A da CLT, havendo a necessidade de se evidenciar a transcendência das matérias nele veiculadas, na forma do referido dispositivo e dos arts. 246 e seguintes do RITST.

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAROLINA MARINHO PLACIDO DOS SANTOS - TIM S.A. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL TRANSCENDÊNCIA Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho que denegou seguimento ao recurso de revista, interposto na vigência da Lei nº 13.467/2017. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, e