Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1126 Custas processuais a cargo do autor, calculadas sobre o valor da causa, no importe de R$ 384,60, isento nos termos da lei. Retire-se o feito da pauta de audiências. Intimem-se. ELIETE THOMAZINI PALA Em 9 de Maio de 2019. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Juíza Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0010556-84.2019.5.15.0056 AUTOR JOAO BRITO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDRADINA/SP, 21 de junho de 2021. 6111 Outrossim, considerando-se o presente momento, no qual a ROSANA NUBIATO LEAO pandemia de COVID-19, reconhecida pela OMS no dia 11 de março Juíza do Trabalho Substituta de 2020, tem implicado em medidas de isolamento social e quarentena, na forma disciplinada pela Lei 13.979/2020; Considerando o teor do Ato Conjunto CSJT.GP.GPV.CGJ

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2213 de Inconstitucionalidade (ADI) 4357 e 4425, que analisaram a correspondente a 2% do valor da condenação ora fixada em R$ emenda constitucional sobre precatórios. 30.000,00. Ainda, e tendo em conta a ratio decidendi da Augusta Corte no Cumpra-se, após o transito em julgado em 5 dias. julgamento das anteditas ADIs 4357 e 4425, tampouco houve Intimem-se as partes.

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ela por parte do advogado ou do Poder Público. 5836 ANDRADINA/SP, 14 de junho de 2022 Desta feita, fica facultado às partes a apresentação de petição MARCO ANTONIO MACEDO ANDRE comum de acordo. Juiz do Trabalho Titular 7- Intimem-se. 8- Cumpra-se. ANDRADINA/SP, 15 de junho de 2022 MARCO ANTONIO MACEDO ANDRE Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010493-59.20

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS(OAB: 10793/BA) CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - EPP EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993/BA) ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 4078 IGOR PORTELA DE CARVALHO Assessor Processo Nº ATOrd-0001803-55.2016.5.05.0531 RECLAMA

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Substituta 6113 de 2020, tem implicado em medidas de isolamento social e quarentena, na forma disciplinada pela Lei 13.979/2020; Considerando o teor do Ato Conjunto CSJT.GP.GPV.CGJT 5/2020 de 17/4/2020 do CSJT; da Resolução 314 de 20/04/2020 do CNJ e da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 05/2020 de 28 de abril de BOSK 2020 do E. TRT15, que, dentre outras p

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4951 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ELISANGELA LEMES COSTA JUSTIÇA DO TRABALHO ccm PODER JUDICIÁRIO Tomar ciência de que foi designada audiência UNA (rito JUSTIÇA DO TRABALHO sumaríssimo) para o dia 06/05/2020, às 11h50. A ausência do reclamante implicará no arquivamento do feito. Testemunhas nos termos da lei. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1418 Intimado(s)/Citado(s): RÉU: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. e - ROSIMEIRE TAVARES DOS SANTOS outros (2) JMGM DESPACHO Considerando a certidão de id nº b580fca, retire-se o retire-se o feito da pauta de audiências. DESTINATÁRIO: Concede-se o prazo de dez dias para que o reclamante informe o atual endereço da primeira reclamada, ou requeira o que de direit

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Reclamante. 110 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA SALVADOR/BA, 22 de abril de 2021. Diretor de Secretaria LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001803-55.2016.5.05.0531 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO RECORRIDO JOAO BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO JOSE CINTRA HELENO(OAB: 29561/BA) RECORRIDO CONSTRUTOR

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 RÉU ANDREA DA COSTA BRITES RICARDO AKIO MASE PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região USINA SANTA ADELIA S A ADVOGADO(OAB: 240328-D/SP) ADVOGADO(OAB: 378684/SP) MURILO BERTOCCO MEIRELLES Intimado(s)/Citado(s): - ADAO JULIO DE CARVALHO PAULINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4986 AUTOR GISLAINE APARECIDA TREVISAN DOS SANTOS INACIO RÉU KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI